Os prefeitos e a gestão estadual do Tocantins precisam ficar atentos para preencher e enviar até o dia 6 de julho, às respostas do Questionário Covid-19, elaborado pelo Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), para levantamento das ações implementadas no enfrentamento à pandemia.
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aderiu à ação que faz parte do Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO) e pelo CNPTC. As perguntas foram disponibilizadas no site da Corte tocantinense. As orientações e informações necessárias para garantir a participação de todos os gestores do Estado foram enviadas por e-mail a cada um deles, com Ofício contendo o login para acessar o questionário. Em caso de dúvidas, os jurisdicionados têm uma linha telefônica exclusiva para tratar sobre o Sinaque, o número é (63) 99943-9171.
O objetivo da ação é garantir um banco de dados nacional sobre a atuação da administração pública frente à Covid-19. “Entendemos que o questionário será mais uma importante ferramenta para orientar as ações de controle por parte dos Tribunais de Contas e no auxílio aos jurisdicionados”, ressaltou o presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade.
O Sinaque irá disponibilizar o questionário em duas etapas e somente será considerado completamente respondido se ambas estiverem preenchidas. O jurisdicionado poderá responder o questionário quantas vezes forem necessárias para eventual correção de dados, sendo que após o término do prazo para preenchimento será considerada somente a sua última postagem.
Terminado o prazo para preenchimento, as respostas de todos os jurisdicionados participantes serão disponibilizadas aos TCs aderentes por meio do site do Sinaque e do CNPTC, bem como será disponibilizado webservice para consumo dos dados diretamente por sistemas informatizados.
O Sinaque tem o apoio do TCE/TO e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
