O prefeito de Canaã dos Carajás, Anuar Alves da Silva (PDT), continua afastado de suas funções por ordem da Justiça. A determinação, em caráter temporário, de 60 dias, é uma decisão do juiz Lauro Fontes Júnior em resposta a solicitação dos promotores de Justiça João Batista Cavaleiro de Macedo Júnior e Renata Valéria Pinto Cardoso Lisboa. Anuar Alves, que teve quebrado seu sigilo fiscal e bancário, e os bens indisponibilizados, é acusado de má gestão de recursos e enriquecimento ilícito. O vice-prefeito, médico Itamar Francisco da Silva (PTB), foi empossado.
O afastamento do gestor aconteceu na manhã de quinta-feira (9), e a notícia, logo que se espalhou, virou um verdadeiro burburinho entre os moradores da cidade, levando muitos deles, curiosos, a ficarem de prontidão em frente à sede da Prefeitura, acompanhando o entra e sai de servidores e da própria polícia, acionada para garantir o cumprimento da medida judicial.
O representante da Construtora Meio Norte (CMN), Reginaldo Pereira Mortoza, empreiteira que presta serviços ao município, também teve sigilos quebrados e bens bloqueados. A Ação Civil Pública foi ajuizada em dezembro de 2011 pelo Ministério Público do Estado (MPE) e tramita na Comarca de Canaã dos Carajás em segredo de justiça.
O prefeito foi investigado por causar prejuízo ao erário em R$ 14.859.767,21, valores que teriam sido pagos para a construtora CMN realizar serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação de ruas e avenidas de Canaã dos Carajás, serviço que é questionado.
O afastamento de Anuar seria uma medida preventiva para que ele não cause embaraço ou obstáculos à investigação. O juiz Lauro Fontes afirma na sentença que “pelo menos nesse momento inicial a manutenção do prefeito no cargo implicará em prejuízo à descoberta da verdade real”.
Os autos mostram que a CMN foi vencedora de dois processos licitatórios realizados no intervalo de dois meses, onde a vencedora realizaria obras em 51 ruas e travessas da cidade. Mas, de acordo com os promotores de Justiça, “foram canceladas cinco destas vias sem qualquer justificativa, apesar do valor da execução do contrato ter sido pago à empresa vencedora”.
Além destas irregularidades, a ação aponta que foram encontradas outras falhas, como superfaturamento no material utilizado na obra, e em diversos itens constantes no projeto, que não foram devidamente executados.
De acordo com os promotores, “mesmo após os dois aditivos, a execução da obra está bastante comprometida, uma vez que o objeto do contrato foi modificado e que não houve o respeito a nenhum prazo contratual, tampouco dos prazos estipulados”.
Interino
O prefeito em exercício, Itamar Francisco da Silva, concedeu entrevista no gabinete da Prefeitura. Segundo ele, o desafio agora não será tapar os buracos físicos existentes nas ruas da cidade, “mas os buracos que existem na administração dos recursos da prefeitura”.
Itamar Francisco assegura que durante o tempo em que permanecer à frente do Executivo municipal vai procurar honrar os compromissos com a população, manter a ordem na cidade e fazer levantamento contábil e jurídico da atual situação em que se encontram as contas da prefeitura.
Com relação aos cargos de primeiro e segundo escalões, o novo prefeito informou que, “até o período em que a Justiça precisar das respostas desejadas”, não iria fazer nenhuma substituição. “A não ser se for descoberto algum funcionário fantasma”.
Sobre a existência de policiais militares durante o dia de quinta-feira na frente do prédio da prefeitura, fato que na parte da manhã chamou a atenção de pessoas curiosas ao local, Itamar Francisco respondeu que o contingente policial não foi convocado por ele, mas pelo Ministério Público Estadual.
Afastado
A equipe de reportagem também esteve na residência oficial do prefeito afastado Anuar Alves, e foi atendida por uma filha dele, Cleusir Silva, a qual confirmou que ele se encontrava, entrou para consultá-lo sobre a entrevista e voltou com o recado de que Anuar só falará à Imprensa na segunda-feira (13), depois de consultar seus advogados. Aliados do prefeito afastado, no entanto, dizem que ele confia em voltar ao cargo já no início da semana, por força de liminar.
Na Câmara Municipal, o Jornal não encontrou nenhum vereador que se reportasse sobre o afastamento do prefeito. A reportagem chegou a conversar, por telefone, com a vereadora Tatiane Gaspar, secretária da Mesa Diretora do Legislativo, mas esta não quis comentar o assunto.
Na frente da prefeitura, o morador Antônio Souza, conhecido popularmente por “Antônio Dentista”, defendeu que o prefeito Anuar Alves deve retomar o cargo imediatamente, “porque ele é um prefeito muito bom para o povo e fez muitas obras na cidade”.
Por outro lado, o empresário Valdemar Pereira Dias, conhecido como “Valdemar da Pavinorte”, opina que a Justiça tem muito ainda que descobrir sobre o que ele considera como “desastrada” administração o prefeito de Canaã dos Carajás. (Waldyr Silva – Correio Tocantins)
