A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 2, a Operação “Phantasma” com objetivo de investigar fraudes e superfaturamento em aquisição de insumos voltados ao combate da Covid-19 pelo município de Santa Fé do Araguaia/TO, no ano de 2020.
Foram cumpridos 07 (sete) mandados de busca e apreensão nos municípios de Santa Fé e Araguaína, todos no estado do Tocantins, os quais foram expedidos pela Justiça Federal em
Araguaína – TO.
Durante a investigação, foram colhidos indícios de que três processos de dispensa de licitação, todos instaurados no ano de 2020, teriam sido fraudados e os preços praticados pela empresa
contratada seriam superfaturados. Estima-se que o prejuízo ao erário totalizou o montante de
R$ 360 mil (trezentos e sessenta mil reais).
Os elementos coligidos até o momento pela investigação apontam para o envolvimento dos agentes públicos relacionados aos processos de aquisição, os quais, em conluio, teriam praticado condutas fraudulentas, com vistas a assegurar a contratação de uma determinada empresa. As investigações realizadas indicam a prática de crimes licitatórios e peculato.
O nome da operação “Phantasma” é uma alusão aos indícios de que a empresa contratada para
o fornecimento dos itens não existiria fisicamente.
Destaca-se que em razão da Pandemia causada pela COVID-19, foi adotada logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.
