A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 3, a Operação Caduceu, visando desarticular grupo criminoso especializado na prática de crimes de estelionato contra contribuintes que possuem dívidas tributárias junto à Receita Federal. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Gurupi, no sul do Tocantins.
Segundo a investigação, os criminosos obtinham informações sigilosas de pessoas físicas ou jurídicas constantes nas bases de dados da Receita Federal, mediante falsificação de suas assinaturas e de selos e carimbos de cartórios extrajudiciais, que devem constar em formulário específico da Receita Federal. Com a obtenção dos dados, a organização criminosa escolhia os contribuintes que possuíam dívidas tributárias e, após procurá-los, ofereciam serviço para retirar juros e multas, mediante a cobrança de 10% do valor total da dívida.O grupo criminoso é formado por contadores que abordavam as vítimas sempre em dupla e bem trajados, sendo que um deles se identificava como funcionário da Receita Federal.
Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de estelionato e falsificação de selos e sinais públicos, tipificados nos artigos 171, §3º e 296, inciso III do Código do Código Penal.
A operação foi batizada de Caduceu em referência ao bastão presente no emblema das ciências contábeis, tendo em vista que a suposta organização criminosa é formada por profissionais de contabilidade.
