A disputa por uma ilha à beira do Rio Tocantins foi parar na Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (Deca). O casal de pescadores Claudomir Cardoso da Silva e Janete Candeiro venderam um pedaço da ilha que ocupam há aproximadamente 12 anos, mas a compradora, Eudes Araújo do Nascimento, representante da Igreja Rocha Viva, afirma que negociou toda a ilha. Os pescadores foram intimados para ser ouvidos na Deca, nesta segunda-feira (7), isso porque Eudes registrou ocorrência no dia 25 de abril, alegando que Claudomir se recusa a sair da área da qual ela até já providenciou documentação.
Ele contou que a pastora estava procurando uma ilha para comprar em 2008 com a intenção de realizar atividades da igreja. Segundo ele, a ilha está situada à margem direita do Rio Tocantins, a aproximadamente quatro quilômetros acima da ponte rodoferroviária, entre o Bairro São Félix e Balneário Espírito Santo, e é dividida em duas partes por meio de uma fenda d’água, e o casal negociou apenas um dos lados da área, por R$ 300. “Na época, minha mãe estava doente, e eu não tinha condições de ajudar. Eu tinha meu barraco construído na ilha, que era onde eu ficava quando estava pescando na região. Ela ofereceu o dinheiro, e era o que eu precisava para comprar os remédios da minha mãe, então aceitei”, informou.
Ele destacou que é analfabeto e que não foi feita documentação na ocasião, mas ele levou a pastora até a ilha no próprio barco, e a divisão ficou acordada verbalmente entre os dois. Algum tempo depois, a pastora e seu marido teriam ido até a casa dele, no Bairro São Felix, com os documentos da compra da ilha para serem assinados. Eu não sei ler e não achava que ela agiria de má fé comigo, afinal ela é representante de uma igreja, por isso assinei os documentos sem que nada fosse lido para mim”, declarou.
Protocolo
Ao final do ano passado, o casal foi novamente à casa dos pescadores solicitando que eles fossem até o cartório fazer o reconhecimento das assinaturas. Foi quando o pescador tomou conhecimento do conteúdo do documento e soube que ele tratava de toda a área, e não apenas da parte que ele havia vendido. “Eu disse que não ia assinar e pronto. Assino se for só o que eu realmente vendi a ela. Eu até tentei fazer um acordo, dizendo que sairia do local quando ela quisesse fazer um evento da igreja, mas ela não quis aceitar”, informou.
A Reportagem tentou entrar em contato com a pastora por telefone, mas ninguém atendeu às chamadas. Na delegacia especializada, porém, Eudes informou que adquiriu os direitos de posse da terra em agosto de 2008 e em fevereiro de 2011 protocolou requerimento para fazer a regularização da área. No mesmo ano, ela também fez o registro para a construção de uma sede na ilha, denominada Ilha Rocha Viva, para serem feitos alguns eventos da igreja.
Em outubro de 2011, porém, Claudomir teria construído um barraco de palha na área, mas informou que não permaneceria por lá. Ainda de acordo com o que ela registrou na ocorrência, em março deste ano ela soube que o pescador estava ocupando parte da ilha e teria informado que não pretendia sair de lá. Ela então escreveu um bilhete e enviou a ele, dizendo que havia pedido para ele sair duas vezes da área e, como não foi atendida, procuraria as autoridades competentes porque possuía a documentação de posse da área. Ela informou também que Claudomir novamente respondeu que ninguém o tiraria da área.
O delegado Victor Leal, titular da Deca, informou que não há muito o que ele possa fazer nesse caso, porque não se trata de conflito agrário, mas ainda assim foi feita a oitiva das duas partes e os depoimentos deverão ser enviados à Justiça, que deverá definir de quem é a posse. (Luciana Marshall – Correio Tocantins)
