“Este seminário apresenta temas indispensáveis para a gestão municipal, pois é preciso que os gestores tenham conhecimento técnico para que possam direcionar as ações em benefício da população”. A afirmação foi feita pela governadora Roseana Sarney, no fim da tarde desta segunda-feira (19), ao fim do primeiro dia de atividades do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, que terá prosseguimento nesta terça-feira (20), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
Dentro de uma proposta abrangente, o governo preparou uma programação com informações detalhadas sobre projetos, ações e parcerias já desenvolvidas em áreas como infraestrutura, saúde, educação, cultura e muito mais. O roteiro do evento, no período da tarde, englobou atividades simultâneas em três auditórios diferentes.
No auditório Central, o consultor Gilberto Siqueira proferiu a palestra “Viva Maranhão – Investimentos Integrados para o Desenvolvimento Socioinclusivo” e apresentou os investimentos que estão chegando ao estado. Segundo ele, o Viva Maranhão é considerado o maior programa de investimentos dos últimos anos e abrange ações estruturantes que visam ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do estado nos próximos quatro anos.
“São R$ 3,8 bilhões para investir em saneamento, saúde, educação, segurança, tecnologia da informação, entre outros. O programa vai trabalhar para aumentar a competitividade do Maranhão, promovendo os empreendimentos privados, para que a população possa usufruir mais desse processo de desenvolvimento, num trabalho de erradicação da pobreza no estado”, ressaltou Gilberto Siqueira.
O Viva Maranhão tem apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e visa melhorar os indicadores sociais do estado. A previsão é que as ações do programa tenham início em janeiro de 2013 e até o fim do ano seja possível observar mudanças significativas no estado. “Vai haver uma grande movimentação financeira no estado. Com isso, o Governo vai promover a aceleração e a dinâmica social”, observou o consultor convidado.
Ainda no Auditório Central, o superintendente do Banco do Brasil, Máelcio Maurício Soares, apresentou as ações da instituição financeira no apoio aos municípios. Em seguida, o conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Antônio Blecaute Costa Barbosa, apresentou a palestra “Democracia, Accountability e Dever de Prestar Contas”. O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa, José Henrique Marques Moreira, apresentou o tema “Probidade Administrativa”.
No auditório 2, o auditor-geral da CGU, Nilo Cruz Neto, proferiu a palestra “A CGU e os municípios”; e o deputado federal licenciado e secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, falou sobre “Políticas, Programas e Projetos da Área da Educação”.
Fernandes destacou a Constituição Federal no artigo que trata da importância da junção de esforços em prol da educação. “O nosso foco é a melhoria na qualidade de ensino e, para isso, vamos buscar as parcerias necessárias. A educação é feita em colaboração com o Município, Estado e União”, afirmou.
Políticas Públicas
Com o tema “Institucionalização e interiorização da política de gênero no estado do Maranhão”, a secretária de Estado da Mulher, Catharina Nunes Bacelar debateu as ações realizadas nas cidades. “O evento é da maior importância, pois temos a oportunidade de levar informações acerca das políticas para as mulheres. Firmamos 12 convênios federais já em execução, que vão acontecer plenamente em 2013. E nós pretendemos alcançar a totalidade dos municípios, levando informações, inclusão econômica às mulheres, sobretudo, para as trabalhadoras rurais”, afirmou Catharina Bacelar.
A secretária Olga Simão apresentou aos gestores a palestra “Cultura, sua dimensão e o Sistema Nacional de Cultura”. Segundo ela, o Seminário permite a interação entre as diferentes esferas de poder, de modo a fomentar e desenvolver o segmento cultural. “Essa discussão é muito importante, pois a Cultura percorre todos os municípios. Aproveitamos a ocasião para tratar do Sistema Nacional da Cultura. O Governo do Estado está trabalhando na efetivação das ações e, ao todo, 83 municípios já aderiram ao plano, que vai fazer a interação entre a União, o Estado e Municípios em prol do desenvolvimento da área”, ressaltou.
A secretária Extraordinária da Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, apresentou o tema “Política de Promoção da Igualdade Racial” e a secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, tratou sobre as ações realizadas no setor.
