O vice-governador Helenilson Pontes visitou nesta sexta-feira (8) obras que o governo do Estado executa em Parauapebas, no sudeste do Pará. Entre os empreendimentos visitados, estão a nova Cadeia Pública Masculina do município e a escola de ensino médio com doze salas de aula, que está sendo construída pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com recursos dos governos estadual e federal.
Os moradores do bairro Cidade Jardim, um dos mais populosos da cidade, serão beneficiados com uma ampla escola de nível médio (a primeira da localidade), que representa um investimento de R$ 3.836.224,14. As obras, iniciadas em abril deste ano e com 75% dos serviços executados, devem ser concluídas nos primeiros meses de 2014.
Helenilson Pontes destacou que a construção da nova escola vai beneficiar um dos municípios que têm um acelerado crescimento demográfico, provocado pelos projetos de mineração. Cerca de doze mil alunos serão beneficiados com a entrega da unidade. “Parauapebas tem um déficit educacional considerável, e por isso vamos entregar uma escola grande, moderna, confortável e pronta para oferecer uma educação de qualidade”, disse.
Mais de 16 mil novas vagas na rede estadual de ensino serão criadas pelo governo com a construção de 36 novas escolas e mais 400 salas de aula em todo o Estado. Cada sala de aula terá capacidade para 40 alunos. O investimento é superior a R$ 120 milhões e resulta da parceria entres os governos federal, via Ministério da Educação (MEC), e estadual, por meio da Seduc, e faz parte do Pacto pela Educação, esforço liderado pelo governo do Estado que conta com a integração de diferentes setores e níveis de governo, comunidade escolar, sociedade civil organizada, iniciativa privada e organismos internacionais, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação no Pará e, assim, tornar o Estado uma referência nacional na transformação da qualidade do ensino público.
Todas as escolas construídas no Estado terão o mesmo padrão: doze salas de aula, guarita, bloco administrativo, auditório, blocos de laboratórios e de recreio com banheiros para alunos, quadra coberta com vestiários e arquibancadas. As escolas contarão também com muro, passarelas, reservatório de água, subestação e iluminação externa.
Segurança
O governo vai investir mais de R$ 4 milhões para abrir 306 vagas para detentos do regime provisório com a construção da Cadeia Pública de Parauapebas, que deve ser entregue até outubro de 2014. A Superintendência do Sistema Penal (Susipe) assinou, mês passado, o termo de cessão de uso, por 20 anos, da área de instalação da Cadeia Pública de Parauapebas. As obras começaram com a limpeza do terreno, a partir de autorização expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que já fez o estudo e levantamento prévio do impacto ambiental na área.
Para o titular da Susipe, André Cunha, a unidade prisional em Parauapebas é uma obra importante em virtude do grande crescimento demográfico da região nos últimos anos e garante uma atuação mais eficaz do sistema de segurança pública do Estado no município. O projeto arquitetônico da nova unidade prisional segue um modelo já adotado em municípios como Breves, no arquipélago do Marajó, Marabá, no sudeste paraense, e Santarém, no oeste do Estado, onde os agentes penitenciários fazem a vigilância e abertura das celas a partir do andar superior do presídio.
Também pelo andar superior, os agentes têm pontos estratégicos de observação do solário, espaço destinado ao banho de sol dos internos, possibilitando uma visão ampla do espaço. Os alojamentos dos agentes prisionais são separados por gêneros e também estão no segundo andar da unidade prisional, com banheiros e uma área de refeitório.
A nova Cadeia Pública de Paraupebas contará com estrutura para que os detentos recebam assistência em diversos serviços, como atendimento odontológico e ambulatorial, consultórios médicos, enfermaria, assistência social, psicólogos, espaços destinados ao atendimento da Defensoria Pública, biblioteca, laboratório de informática, salas de aula e áreas de visitação e lazer para crianças, além de acessibilidade para portadores de deficiência.
Para o motorista André Souza, 21 anos, a construção de uma nova cadeia pública em Parauapebas é necessária em função do grande número de pessoas que diariamente chega ao município atrás de oportunidades de emprego. “A cidade fica lotada e, com isso, aumenta também a violência. Temos necessidade de mais serviços e mais presença do governo do Estado por aqui”, comentou.
Até o fim do ano, seis novas unidades prisionais serão entregues pelo governo do Estado, gerando um total de 1.516 novas vagas somente este ano no sistema penitenciário, com investimentos superiores a R$ 25 milhões. A meta é zerar o déficit de vagas no sistema carcerário do Estado até o fim de 2014, com a criação de cerca de seis mil novas vagas e a construção de 22 novos centros de detenção, em 18 municípios paraenses. Os investimentos totalizam R$ 115 milhões.
