A Promotoria de Justiça de Parauapebas, por meio do promotor de justiça Mauro Messias, expediu, nesta quarta-feira (21), Recomendação a todos os partidos políticos solicitando que os mesmos observem as medidas necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus apontadas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa).
O MPPA solicita, por exemplo, que os partidos observem a necessidade de distanciamento físico de um metro e meio entre as pessoas em qualquer evento, sobretudo bandeiraços, passeatas e caminhadas, além do uso obrigatório de máscaras. Recomenda ainda que as agremiações partidárias utilizem espaços amplos em qualquer evento aberto ao público, a fim de garantir a ventilação natural ou renovação do ar. Nesses eventos deve ser disponibilizado dispenser de álcool gel, preferencialmente com pedal ou pias com água e sabão para lavagem das mãos. Os organizadores deverão controlar a ocupação, garantindo 50% da capacidade máxima e com higienização frequente de banheiros e instalações desses eventos.
Nas carreatas ou similares, os diretórios dos partidos devem orientar os participantes a permanecerem dentro de seus veículos, para não ocorrer aglomeração de pessoas na saída ou na chegada.
A Promotoria também deu ciência da Recomendação, para eventual denúncia de descumprimento, à Vigilância Sanitária Municipal, Conselho Municipal de Saúde, Polícia Militar, Grupamento Bombeiro Militar, Polícia Civil e Departamento Municipal de Transporte e Trânsito.
“O descumprimento injustificado da Recomendação poderá resultar na persecução civil, administrativa ou, quiçá, criminal da pessoa responsável”, alerta o promotor Mauro Messias no documento.
