Uma previsão de queda de 10% na arrecadação do Pará – o que representa R$ 2,5 bilhões a menos nos cofres públicos estaduais já neste mês – acendeu as luzes vermelhas da Prefeitura de Parauapebas. Significa que o repasse de impostos aos 144 municípios, pelo Estado, também irá cair sensivelmente. E tudo consequência da pandemia do Coronavírus, que tem acertado em cheio a economia em todo o planeta por obrigar a suspensão de atividades econômicas e até o fechamento de empresas.
Estima-se que somente o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é a maior fatia do orçamento de Parauapebas, vai despencar em quase 50% e, com isso, o impacto será inevitável na folha de pagamento de pessoal do município. Previsão de queda também no repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
“Ainda não temos ideia dos estragos que essa pandemia do Coronavírus irá causar no Brasil e no mundo. Sabemos apenas que é preciso agir rápido e com muita firmeza para minimizar os impactos e criar condições para que possamos atravessar essa tempestade a fim de termos dias melhores lá na frente”. Foi o que disse o prefeito Darci Lermen ao anunciar, na noite desta quarta-feira, 8, medidas para evitar o colapso financeiro em Parauapebas e, ao mesmo tempo, manter a política de enfrentamento ao Covid-19.
Para a adoção das medidas, o gestor municipal se reuniu longamente com todos os secretários municipais e equipe técnica na busca de saídas menos drásticas, para manter o equilíbrio fiscal do município durante a pandemia. “São medidas duras, mas indispensáveis para evitar que a economia do nosso município entre em colapso, diante da enorme queda na arrecadação dos recursos federais e estaduais anunciada ontem (dia 7) pelo governador Helder Barbalho”, sublinhou Darci Lermen.
As medidas já constam em projeto de lei encaminhado, em caráter de urgência, à Câmara Municipal de Parauapebas para discussão e aprovação, o que deve ocorrer na próxima semana. A primeira decisão da prefeitura foi a de paralisar quase que completamente o serviço público, para redução de despesas com combustíveis, locação de veículos, energia elétrica, entre outros gastos diários. Serão mantidos apenas os serviços essenciais.
Amparada pela Constituição, a prefeitura vai reduzir em 20% as gratificações e os salários dos cargos comissionados e do pessoal com função gratificada que recebem acima de R$ 5 mil. Nesse pacote, estão incluídos os secretários municipais e gestores dos demais órgãos. Também ficou decidido que serão suspensos os reajustes e aumentos salariais dos servidores públicos aprovados na segunda-feira desta semana pela Câmara de Vereadores. (Com informações de Hanny Amoras)
