Em uma sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou o Projeto de Lei nº 286/2023. O projeto, de autoria da Mesa Diretora da CMP, autoriza a concessão de um abono em dinheiro, no valor de R$ 1.000, para os servidores públicos municipais efetivos e comissionados pertencentes ao quadro funcional da Câmara.
Durante a apreciação do projeto, o presidente da Mesa Diretora, vereador Rafael Ribeiro (MDB), destacou que o pagamento do benefício é um reconhecimento pela dedicação e esforço dos servidores ao longo de 2023. Este foi um ano atípico, marcado por um aumento na produtividade legislativa e nos processos administrativos, graças às diversas ações implementadas pela atual gestão.
Ribeiro enfatizou que o abono não é uma sobra de duodécimo, mas sim uma parte do planejamento da CMP. “Sabíamos que seria um ano de muito trabalho em favor da população de Parauapebas. Realizamos três edições da ‘Câmara Bairros’ e os servidores contribuíram muito para a realização desse grandioso evento. Tivemos aqui na Câmara o ano mais produtivo da história, com 285 projetos de lei e mais de 1 mil proposições”, relatou o vereador.
O Projeto de Lei nº 286/2023 agora segue para a sanção do prefeito Darci Lermen e entrará em vigor na data de sua publicação. A lei prevê o pagamento do abono natalino em parcela única até o dia 23 de dezembro de 2023.
