Desenvolvimento territorial sustentável com participação social e integração de ações dos governos federal e estadual é a meta da parceria entre o PTP (Planejamento Territorial Participativo) e PTC (Programa Territórios da Cidadania), a partir da realização de oito plenárias territoriais para discutir prioridades de investimentos e ações previstas para os territórios e regiões de integração.
A estratégia é integrar esforços das esferas governamentais à participação da sociedade nas decisões e no monitoramento de políticas públicas nas regiões de integração do governo do Estado e nos territórios da cidadania. As plenárias terão a presença da governadora Ana Júlia Carepa. Quando ela não for, será representada por um secretário de Estado.
O Programa Territórios da Cidadania, instituído por decreto presidencial no início de 2008, constitui uma grande estratégia de concentração de esforços entre ministérios, governos estaduais e prefeituras, para firmar políticas públicas, a fim de combater a pobreza e as desigualdades sociais, favorecendo o desenvolvimento e o exercício da cidadania, principalmente para as regiões mais pobres e, historicamente, excluídas.
No Pará, são oito territórios incorporados ao Programa Territórios da Cidadania: Baixo Amazonas, Nordeste Paraense, Sudeste Paraense, Sul do PA/Alto Xingu, Transamazônica, Baixo Tocantins, BR-163 e Marajó. Cada um possui um Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) e todos os projetos do programa contam com contrapartida de recursos do governo Estado.
Com a parceria do PTP, que possui em cada uma das 12 regiões de integração conselheiros e um agente regional que fiscalizam as demandas públicas votadas pela população, será possível garantir a gestão democrática das ações nestas regiões por meio da participação popular e do controle social. O Planejamento Territorial Participativo, ligado à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), é uma política pioneira no Pará e importante para o fortalecimento da democracia.
Calendário das plenárias
Região de Integração/data/território
Tapajós/BR-163 – dias 09 e 10/03 – Itaituba
Carajás/Sudeste Paraense – dias 11 e 12/03 – Marabá
Baixo Amazonas/Baixo Amazonas – dias 11 e 12/03 – Santarém
Araguaia/Sul do PA/Alto Xingu – dias 12 e 13/03 – Xinguara
Tocantins/Baixo Tocantins – dias 15 e 16/03 – Igarapé-Miri
Xingu/Transamazônica – dias 15 e 16/03 – Altamira
Marajó/Marajó – dias 18 e 19/03 – Belém
Capim /Nordeste Paraense – dias 18 e 19/03 – Ipixuna do Pará
