Durante reunião nesta quarta-feira, 23, onde a Assembleia Legislativa anunciou a destinação aos municípios de parte do empréstimo de R$ 453 milhões, pleiteado pelo Governo do Estado, a deputada Luana Ribeiro (PDT), apoiadora da medida, disse que a decisão conjunta de deputados, Governo e prefeitos, vai ajudar no desenvolvimento dos municípios.
O recurso é fruto de Projeto de Lei nº 49/2016, que tramita na Assembleia.
“Estamos aqui felizes por estarmos participando desse processo que trouxe um debate intenso e salutar, tanto para a democracia, quanto para desenvolvimento das nossas comunidades. Essa nova posição do parlamento tocantinense tem o único objetivo de atuar, promovendo melhoria direta aos cidadãos dos 139 municípios do nosso estado, levando desenvolvimento”, afirmou Luana.
De acordo com David Torres, os prefeitos devem apresentar os projetos-base que julgarem mais prioritários aos seus municípios, no valor de até R$ 1,02 milhão (um milhão e vinte mil reais).
“Há um prazo para a aprovação do empréstimo, que inclui carta-consulta, pareceres técnico e jurídico, apresentação de cronograma de pagamentos e análise da STN. Se tudo der certo e o projeto for aprovado logo, em fevereiro ou março do ano que vem já poderemos iniciar as obras”, estimou Torres.
Para a superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Silvia Peloso, “esse milhão não vale só um milhão. Vale muito mais pela atividade econômica que impulsionará nos municípios”.
