Com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), a Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida (Fesar) promoverá, no período de 24 a 26 deste mês, o I Encontro Jurídico do Sul do Pará, em Redenção, município do Sul do Estado, distante 900 quilômetros da capital. A iniciativa deverá reunir magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, professores e acadêmicos de Direito da região e de estados vizinhos.
Entre os objetivos da organização do encontro, além da troca de experiências, está a difusão do Direito como fundamento para o desenvolvimento científico, político e social do município de Redenção, que hoje tem mais de 60 mil habitantes.
Segundo o juiz da comarca e diretor do Fórum da cidade, Fábio Póvoa, a escolha dos participantes demonstra a preocupação da organização com as questões do Direito. ‘O encontro consegue reunir juristas de elevada honra no Direito pátrio, que abordarão temas atuais e relevantes e, assim, contribuindo para a elevação da cultura jurídica num cenário distante dos grandes centros’, disse o magistrado.
Para o vice-presidente de prerrogativas da Amepa, juiz Carlos Márcio Queiroz, ‘a formação continuada do magistrado é imprescindível, especialmente em um mundo globalizado e de relações jurídicas que se constituem ou desconstituem instantaneamente, com um simples clique de um mouse em um computador interligado à web. Não posso deixar de considerar a distância geográfica do município de Redenção para a capital do Estado, que dificulta o deslocamento de associados para eventos dessa natureza, que contribuem para a formação do juiz’, completou o juiz.
Queiroz garantiu ainda que a associação dos magistrados enviará requerimento junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para garantir a liberação dos magistrados das regiões próximas com o intuito de garantir a participação efetiva da classe.
Programação
Após a solenidade de abertura, no dia 24, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJE-RS) Amilton Bueno de Carvalho fará abordagem crítica acerca dos crimes sexuais. A programação do encontro seguirá com o procurador regional da república do Distrito Federal (DF) e relator-geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal, instituído pelo Senado da República, Eugênio Pacelli de Oliveira, que ministrará palestra sobre a ‘Constituição, Sistema dos Direitos e Processo Penal’.
Também participará do encontro o advogado e doutor em Desenvolvimento Socioambiental e presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Heder Benatti, que abordará o direito de propriedade e regularização fundiária no Estado e no País. Para falar sobre o princípio contraditório como fator de legitimação das decisões judiciais no Estado democrático, a comissão organizadora convidou o desembargador do TJE do Rio de Janeiro, Alexandre Freitas Câmara. (O Liberal)
