A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou nesta terça-feira, 3, uma audiência pública para debater estratégias e a operacionalização do programa 1 Bilhão de Árvores para a Amazônia. Uma das ações do governo do Estado de grande impacto no setor ambiental, o programa foi lançado pela governadora Ana Júlia Carepa no dia 31 de maio de 2008, como alternativa para proteger a floresta e combater o aquecimento global.
“Esta audiência tem três objetivos. Um deles é explicar o conceito e a filosofia do programa; outro é deixar claro que não é o governo que planta, e sim os setores produtivos. Por fim, é mostrar o conjunto de medidas que o governo tomou para implementar o programa, como regularização fundiária e parcerias entre órgãos do governo e empresas privadas”, frisou o líder do Governo na Assembleia, Airton Faleiro, que propôs a audiência.
A audiência foi solicitada depois que o líder da oposição, Jose Megale (PSDB), durante sessão na Alepa, questionou o número de mudas plantadas anunciado pela governadora, durante evento nos Estados Unidos. Ana Júlia Carepa informou que já haviam sido plantados 220 milhões de mudas.
Relatório
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, apresentou relatório com um perfil histórico do desenvolvimento socioeconômico na Amazônia, com a exploração desordenada de recursos naturais, a extração ilegal de 30 milhões de metros cúbicos de madeira por ano, avanço da agropecuária em áreas desmatadas e explosão demográfica. De 1974 a 2007, a população da Amazônia saltou de 8 para 24 milhões de habitantes. O relatório também enfatiza a degradação e o abandono de terras desmatadas, sem valor econômico ambiental.
Aníbal Picanço explicou que os objetivos do programa 1 Bilhão de Árvores são restaurar 1 milhão de hectares de floresta com espécies nativas, gerar 100 mil postos de trabalho, ampliar os estudos científicos ambientais na região e estabelecer novos padrões de economia florestal no Pará. As ações do programa, segundo o titular da Sema, são incentivar o reflorestamento como alternativa econômica. O papel do Estado, segundo ele, é eliminar os entraves, aprimorar a base normativa fiscal e financeira, promover e atrair investimentos florestais, infraestrutura e assistência técnica para beneficiar pequenos produtores.
As principais ações políticas e estruturantes são o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Pará, Operação Arco Verde e Programa Terra Legal, Varredura Fundiária e o Decreto 1.848, que trata da manutenção, recomposição, condução da regeneração natural, compensação e composição da área de Reserva Legal de imóveis rurais no Pará. Tem, ainda, o Decreto 1.900, o Fórum de Mudanças Climáticas, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Licenciamento de Atividade Rural.
Campo Cidadão
O secretário de Estado de Agricultura, Cássio Pereira, falou aos parlamentares sobre o programa Campo Cidadão, envolvido diretamente com o programa 1 Bilhão de Árvores. Criado em julho de 2008, o programa já atendeu 50 mil famílias com fomento e distribuição de sementes. A meta é atender 120 mil famílias em quatro anos.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), já foram plantados 220 milhões de mudas, entre as quais 7,5 milhões de mudas de cacau, cuja produção no Pará atingiu 60 mil toneladas em 2008, e 1.800 mudas de açaí, com produção de 600 mil toneladas anuais. Também estão em funcionamento 40 viveiros agroflorestais (para viabilizar o plantio de 5 milhões de mudas), e a Emater está implantando 150 unidades demonstrativas.
Nos municípios de Abaetetuba e Altamira já foram plantados 28,5 milhões de mudas. O Pronaf (Plano Nacional de Agricultura Familiar) tem 20 mil projetos de financiamentos, grande parte para plantio, principalmente de espécies frutíferas.
Crédito
Jorge Yared, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), disse que o Brasil tem 100 milhões de hectares de área de reflorestamento, dos quais 6 milhões estão no Pará. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem uma linha de crédito, com juros de 4% ao ano e prazo de pagamento de 30 anos, para facilitar áreas de reflorestamento. O Pará tem quatro laboratórios de sementes, de empresas particulares, e vai criar mais dois, no âmbito do governo estadual.
A empresa Concrem, parceira do Ideflor, é a maior reflorestadora do Estado, junto com a Vale. Tem uma fábrica no município de Paragominas, sudeste paraense, onde utiliza madeira de uma área reflorestada com 30 mil hectares. Nela já foram plantados 18 milhões de árvores, entre as quais espécies como paricá e eucalipto. Já a meta da Vale é fechar 2009 com o plantio de 10 milhões de mudas.
Também participaram da audiência os deputados Carlos Bordalo, Bernadete Ten Caten, Carlos Martins e Miriquinho Batista, do PT, e Bira Barbosa, Bosco Gabriel e José Megale (PSDB).
A sessão foi dedicada ao Mestre Verequete, um dos maiores divulgadores do carimbó, que morreu aos 93 anos no início da tarde desta terça-feira (3).
