A política de equipar as prefeituras com equipamentos para recuperação de estradas vicinais está fazendo escola. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia, comunicou aos sete prefeitos do Consórcio dos Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins – Compart e à governadora Ana Júlia, que estará inserindo no PAC 2 a destinação de kits de máquinas para todos os mais de quatro mil municípios com população menos do que 50 mil habitantes.
O Kit do MDA será constituído de motoniveladora e retroescavadeira, e deverá ser utilizado na recuperação de estradas vicinais. O Incra anualmente celebra convênios com as prefeituras para manutenção destas estradas, que ligam os assentamentos rurais às rodovias. Como o recurso é escasso, as obras são insuficientes e não resistem ao tempo. Com isso, o MDA espera poder reduzir custos e aumentar o tempo de vida das vicinais. A proposta foi feita pela governadora ao Ministério no ano passado.
Os prefeitos comunicaram ao ministro em exercício o desejo de reverter os recursos destinados às estradas neste ano de 2010 em combustível. O Ministro propôs que o dinheiro seja repassado ao estado, que faria o rateio do combustível entre os municípios. A proposta será alinhavada entre a Sepof e o Incra ainda esta semana.
A governadora pediu ainda a liberação de recursos de convênios do ano de 2009 celebrados entre as prefeituras e o Incra, ainda não liberados, sejam agilizados, pois muitas prefeituras executaram as obras e não tem como pagar. O Ministro disse que solicitou 179 milhões de reais à Secretaria do Tesouro Nacional para pagar convênios em aberto do Incra. (Levy Menezes)
