O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) confirmou para o próximo dia 24 de janeiro a reinauguração do Fórum “Dr. José Elias Monteiro Lopes”, em Marabá. Inaugurado em 5 de novembro de 2004, o prédio passou por uma reforma quase infindável após apresentar rachaduras e outras falhas estruturais. Outros três fóruns paraenses serão reinaugurados a partir desta quinta-feira (13), a começar pelo de Ananindeua.
Após o período de recesso forense de final de ano, o presidente do TJPA, desembargador Rômulo Nunes, presidirá pessoalmente as solenidades d o programa de entrega de obras de construção, reconstrução e reforma de prédios nas comarcas de Belém e do interior. Após Ananindeua, no dia seguinte, sexta-feira (14), será inaugurado o prédio do Fórum de São Domingos do Capim, e, no dia 27, a nova sede do Juizado Especial, à av. Almirante Tamandaré. A inauguração do prédio do Fórum de Novo Progresso está previsto para o dia 20 do corrente.
Marabá
Em Marabá, o Fórum sofreu uma intervenção definitiva com vistas a recuperar integralmente a estrutura das 04 edificações existentes. Além disto, o projeto previu uma nova distribuição dos espaços, com a ampliação das secretarias, criação da Vara de Violência Doméstica contra a Mulher, novas salas de reconhecimento para as Varas criminais, custódia e salas de reconhecimento para atender a Vara da Infância, além de permitir maior acessibilidade ao prédio com a construção de rampas e banheiros para pessoas com mobilidade reduzida, nova urbanização e estacionamento, modernização das instalações elétricas, telefônicas e de informática e um novo sistema de segurança, com a instalação de sistema de CFTV e porta detectora de metais. O investimento totalizou R$ 3.720.229,10.
Com as obras em andamento, os juízes vêm atendendo os jurisdicionados em espaços apertados, assim como os servidores do órgão têm se acotovelado nos espaços comuns, usando menos de 1/3 da área total do conjunto de prédios. Já as sessões do Tribunal do Júri têm sido realizadas utilizando o auditório do Ministério Público, que fica ao lado, também na Agrópolis do Incra.
Considerado uma das vergonhas da Justiça paraense, devido a apresentação de tantos problemas, tendo sido inaugurado há apenas seis anos, o Fórum de Marabá teve reforma assumida por uma segunda empreiteira, que não a original. A construtora responsável pela obra que rachou ficou de ser acionada judicialmente para ressarcir o Estado. (Redação / Com informações do TJPA)
