Acontece nesta sexta-feira, 25, no teatro Leonardo da Vince, em Marabá, o I Ciclo de Palestras Jurídicas das Regiões Sul e Sudeste do Pará. Organizado pela Faculdade Metropolitana de Marabá o evento contará com a participação de pelo menos 43 juízes de 23 Comarcas da região.
A supervisão do evento está sendo feita pelos professores de direito, Simone Otoni, Andrea Vilhena e Gerson Matos.
Programação:
8 h- Credenciamento
8:30- Abertura
9h- Palestra: “Propaganda e Liberdade de Expressão” com Dr. Charles Menezes Barros – Juiz de Direito e Doutorando em Direitos Constitucionais pela Universidade Complutense de Madrid – Espanha
10:30 – Palestra: “As Inovações Propostas pelo Projeto do Novo Código de Processo Civil” com Dr. Pedro Bentes Pinheiro Filho – Advogado e Mestre em Direito Processual
14h – Palestra: “Licenciamento Ambiental de Atividades Potencialmente Poluidoras” com Dra.Paula Cristina Nakano Tavares Vianna- Advogada e Especialista em Direito Ambiental
15:30h – Palestra: “O Direito de Punir Estatal. Uma Panorâmica sobre a Aplicação da Pena” com Dr. Elder Lisboa Ferreira da Costa – Juiz de Direito e Mestre em Ciências Jurídico Criminais e Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca – Espanha
