Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o Pará é o terceiro Estado com a maior arrecadação de impostos das regiões Norte e Nordeste do País. No ranking nacional, o Estado aparece na 11ª posição superando unidades federativas como Ceará, Amazonas e Distrito Federal.
Segundo os dados do IBPT nos 15 primeiros dias do ano, o Pará arrecadou R$ 301 milhões – quase 15 vezes a menos que São Paulo, líder em recolhimento (R$ 4,4 bilhões) e 11 vezes a mais do que o Acre – último colocado no ranking, com R$ 26 milhões. A arrecadação de impostos por capitais também foi levantada pelo instituto, e o resultado não foi muito diferente das unidades federativas brasileiras. Belém é a 12ª capital entre as 27 apontadas pelo indicador, deixando para trás metrópoles como Florianópolis, Vitória e Natal. Somente na primeira quinzena de janeiro, Belém recolheu R$ 84 milhões, 30 vezes mais do que a cidade lanterna do ranking, Boa Vista (R$ 2,7 milhões), a capita de Roraima.
Para levantar números federais, o IBPT utiliza a base de dados da Receita Federal do Brasil, além de informações da Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União, e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já no caso das receitas estaduais e do Distrito Federal, são empregados como base os dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
O instituto também calcula os números municipais, através dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados. O órgão criou um sistema permanente de acompanhamento das receitas tributárias, intitulada Impostômetro, que leva em consideração todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.
Acesso
A advogada e professora universitária aposentada Maria Elisa Soares acompanha os números do IBPT e diz que estuda há quase 20 anos a progressão dos impostos tanto no Pará como em todo o País. ‘Quando as estatais e o serviço público dizem que não têm dinheiro para realizar benefícios à população, nós costumamos acreditar. Isso só acontece porque não há uma transparência na gestão pública’, afirma.
Ela comenta esteve nos Estados Unidos na década de 90 e ficou impressionada com o acesso que os eleitores tinham à informação. ‘Lá, as advogadas aposentadas formam comissões para cobrar das autoridades a prestação de contas do dinheiro público. Sentam para conversar com os vereadores com o orçamento na mão e saem da conversa ciente de quanto foi investido na saúde, na educação, no transporte entre outros’, revela. Maria Elisa diz se sentir contrariada por não ter acesso às prestações de contas e principalmente a um canal de comunicação com os políticos que ajudou a eleger.
Conforme avalia o presidente do Sinditaf (Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará), Charles Alcântara, os dados da arrecadação de impostos, ainda que estejam disponíveis na internet, são nebulosos para a sociedade. ‘Quem gerencia esses dados utiliza uma linguagem muito hostil e por isso as pessoas encontram dificuldade em acessar estas informações’, avalia. Para o presidente do Sinditaf, esta é uma discussão importante. ‘As pessoas deveriam conhecer a função do fisco, bem como a aplicação do dinheiro público. Cabe ao mandatário o papel de divulgá-las’, complementa. (Evandro Flexa Jr. – O Liberal)
