Depois de uma polêmica criada por uma equipe da Capitania dos Portos, de Belém, ligada à Marinha do Brasil, na segunda semana de julho, uma outra equipe esteve na cidade e, de forma mais serena, atuou na orientação de barqueiros, rabeteiros, donos de lanchas, jet-ski e náutica.
Trata-se da Operação “Férias Segura”, que foi desenvolvida em Marabá até o domingo, 24. A equipe de cinco militares enviada a Marabá foi chefiada pelo sub-tenente Da Silva, que tem ampla experiência em rios do Pará.
Os militares utilizaram um barco inflável com um motor Mercury de 90 hp e passa de um lado a outro do rio observando situações de transporte irregular de passageiros e carga, principalmente para a Praia do Tucunaré. Eles atuam na orientação e alertam sobre questões de segurança para os tripulantes e passageiros.
Em uma das situações, a equipe da Capitania dos Portos flagrou o dono de uma rabeta transportando botijão de gás. Neste caso, segundo os militares, a orientação é não levar passageiros, para não colocar a vida destes em risco. Em outro caso, o rabeteiro resolveu transportar um passageiro com uma motocicleta. “Ele pode até fazer isso, mas não deve conduzir outras pessoas”, adverte o sub-tenente.
Na manhã de ontem, segunda-feira, 25, a equipe da Capitania dos Portos permaneceu na Colônia de Pescadores Z-30 orientando pilotos de embarcações. Muitos queriam saber como devem proceder para obter a carteira de condutor de embarcação, conhecida como Arrais.
Da Silva destaca que o comandante é o responsável pela embarcação. Em um avião, por exemplo, o comandante dá todas as informações sobre o voo, condições, trajeto etc. Assim deve fazer o piloto da embarcação, por mais que não ponha o colete, mas o passageiro deve recebê-lo, e nas explicações do comandante ele deve dizer que é uma travessia pequena, e caso perceba a necessidade dará a ordem de utilização do uso de colete salva vidas. “O importante é ter a noção de segurança. Sei que alguns fizeram o curso em 2010, mas não custa relembrar normas que garante a vida das pessoas”, ressalvou.
As Náuticas, segundo a Capitania dos Portos, têm de ter um controle e um cadastro de todas as lanchas, inclusive do horário que saíram da garagem, a rota a ser seguida e horário de previsão de retorno.
Caso não retorne no horário previsto, a náutica deverá ligar no celular do cliente, que também deve estar no cadastro. Um problema pode ter ocorrido e os ocupantes da lancha podem estar a deriva. “A marina (náutica) que se preze terá uma equipe de reforço para dar suporte e resgate, que é cliente dela, então não é um favor e sim uma obrigação”, adverte.
Para obter documentação legal junto à Capitania dos Portos, o proprietário da embarcação deve demonstrar que ela seja registrada. Paga-se seguro anual, individual, como se fosse um DPVAT, pois em caso de acidente será ressarcido o valor, mas para isso é feito uma sindicância para apurar os fatos e a seguradora tomará as providências.
