As denúncias de funcionários fantasmas nomeados em atos secretos e com super salários na Assembleia Legislativa do Pará, publicadas com exclusividade ontem por O LIBERAL, despertaram a atenção do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol), que pretende incluí-las na proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), apresentada por ele há um mês, naquela Casa de Leis. A matéria mostra que o principal beneficiado pelas irregularidades era o então presidente da Casa entre os anos de 2007 e 2010, Domingos Juvenil (PMDB), que incluía na folha de pagamento assessores sem nomeação publicada, além de situações de nepotismo direto e cruzado.
Grande número de fantasmas eram lotados na Casa Civil da Presidência do Poder, para onde eram enviados os contracheques com salários majorados com gratificações ilegais e sem a aplicação do redutor constitucional, que impede os servidores de receberem mais do que o deputado estadual. Mas também haviam situações de salários enxertados com gratificações ilegais noutros setores da Alepa. Entre os beneficiários verificados no ano de 2008, estava o filho de Ivan Cunha, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Bruno Batista da Cunha, com proventos de R$ 8.737,00. Em troca, o conselheiro empregaria o filho de Juvenil, hoje deputado Ozório Juvenil (PMDB) no TCE. O sobrinho de Juvenil, Edmilson Campos, cedido com ônus para o Poder, tinha proventos de R$ 19.407,00.
Numa pequena amostra do esquema, que incluía 11 fantasmas da Casa Civil, a operação rendia R$ 83 mil a cada fim de mês para o cofre de Juvenil, conforme contracheques e documentos timbrados de 2008. Na lista aparecem o marido e a sogra de Semel Charone Palmeira, então chefa da Casa Civil do órgão, Amaury Palmeira e Maria Evanilda Palmeira, cujos proventos eram de R$ 6.477,00 e R$ 3.630,00. A diretora Genuína de Oliveira recebia mais do que deputado, que tinha proventos de R$ 12.800. O salário bruto dela evoluiu de R$ 11.327,00 para R$ 44.933,00 entre julho e dezembro daquele ano, sem contar o 13º salário. (O Liberal)
