Em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Curionópolis, foram apresentados os juízes que irão atuar no Tribunal Arbitral de Conciliação e Mediação de Curionópolis (Tacom). Participaram do evento o juiz da Comarca de Curionópolis, Claytonei Passos Ferreira; o presidente do Tribunal Arbitral de Brasilia, Helio Portela, dentre outras autoridades. Para Hélio Portela, trata-se de uma espécie de justiça para solucionar litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis. “Em casos de bens que podem ser cedidos, vendidos ou transacionados, quando alvos de litígios, as partes poderão recorrer ao Tribunal Arbitral, que atuará auxiliando a Justiça Estatal, ajudando a desafogar o excesso de processos, especialmente nas demandas de bens disponíveis”, disse o juiz.
Demonstrando total apoio à iniciativa, o juiz Claytonei Ferreira ressaltou a importância da implantação do Tribunal Arbitral. “O Tribunal Arbitral irá contribuir com a jurisdição estatal, na medida em que novas demandas de direito disponível deixarem de entrar na Justiça comum e forem dirimidas por esta alternativa de direito privado”, disse o magistrado.
O delegado Thiago Carneiro disse que trata-se de uma forma de rever ocorrências que nem precisariam chegar até a Delegacia. a opinião do advogado Betenson Meneses Cabral, a iniciativa irá dinamizar e agilizar as soluções de litígios relativos a direitos disponíveis. Representando a mineradora Vale, o diretor da empresa, Luiz Veloso, falou da importância para Curionópolis: “Para nós da Vale, é importante ver o desenvolvimento dos municípios. O Tribunal Arbitral de Conciliação e Mediação é uma mostra do crescimento e do potencial de Curionópolis”.
