Foi uma derrota surpreendente e acachapante para o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB). Com 18 votos a favor, dois contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira, emenda supressiva ao artigo 1º do Projeto de Lei oriundo do Executivo, que dispõe sobre a prestação de serviços públicos diretamente ou sob regime de delegação ou permissão. Com isso, o projeto foi para o arquivamento.
A emenda foi apresentada pelo vereador Adalberto Aguiar (PT) e, na prática, sua aprovação sepulta o projeto de privatização não só do serviço de abastecimento de água e de esgoto de Belém, como de praticamente todas as atividades a cargo da municipalidade.
“Foi uma vitória do povo de Belém, da oposição e, particularmente, da bancada do PMDB, que, por orientação de seus principais líderes, o deputado Jader Barbalho e o ex-deputado José Priante, foi decisiva para esse triunfo”, disse José Scaff Filho (PMDB), que, logo após a votação, recebeu uma ligação de congratulações do presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Eduardo Ribeiro.
“O povo mostrou que, quando quer, consegue. Não teríamos chegado a essa vitória sem a participação maciça de militantes do Sindicato dos Urbanitários, dos funcionários da Cosanpa, centros comunitários e de toda a sociedade, vigilante na defesa de seus interesses”, assinalou o vereador Ademir Andrade (PSB), para quem a votação de ontem teve um certo gosto de revanche. Foi dele a solicitação para a CPI da Saúde que não emplacou por conta da participação de vereadores da base governista na comissão.
O artigo 1º, suprimido pela emenda de Adalberto Aguiar, diz: “Os serviços públicos, precedidos ou não de obra pública, o uso de bens públicos e o direito real de uso do Município de Belém, poderão ser delegados mediante concessão e permissão, nos termos do artigo 175, da Constituição Federal, da Lei nº 8.987/1995, da Lei nº 11.079/2004, do artigo 37 do inc. VIII, da Lei Orgânica do Município de Belém, e por esta Lei. Parágrafo Único: Todos os procedimentos para a outorga da concessão ou permissão de que trata esta Lei, inclusive a elaboração do edital e do respectivo contrato de concessão ou permissão serão adotados pelo Poder Executivo Municipal.
Para Carlos Augusto Barbosa (DEM), “a vitória foi da população de Belém. Sabíamos que ao entregar o setor para terceiros, quem iria pagar a conta seriam os mais pobres”, declarou.
Ele acredita que a derrota de Duciomar Costa no plenário mostra como a própria base governista anda desacreditada da atual gestão. “O próprio Rildo Pessoa foi agredido por homens da guarda municipal, e os vereadores se reuniram para cobrar explicações e tomar providências. Se é assim que o prefeito trata seus defensores, imagine o restante”, considerou Barbosa. (Diário do Pará)
Apesar de os governistas defenderem o projeto de lei encaminhado pelo Executivo, a maioria não votou. Abriram mão de votar e ficarem mal com a opinião pública. Dentre eles, nomes como Orlando Reis (PV), Gervásio Morgado e Luiz Pereira (PR) e Pio Netto (PTB) foram alguns dos que abdicaram de votar. Favoravelmente à rejeição da emenda votaram apenas o presidente da Casa, Walter Arbage (PTB), e Tereza Coimbra (PDT).
Abstiveram-se Sahid Xerfan e Vandick Lima, ambos do PP, por questão de orientação partidária. “Os votos de Xerfan e Vandick devem ser, moralmente, considerados a favor da emenda, pois este era o desejo de ambos, mas foram forçados pela cúpula de seu partido a tomar outra atitude”, ponderou o vereador Marquinho do PT.
Entre os que votaram em favor da emenda de Adalberto Aguiar, as surpresas ficaram por conta do pastor Raul Batista e de Miguel Rodrigues, ambos do PRB, que, até pouco antes da votação eram dados como indecisos ou já a bordo do ônibus do prefeito de Belém. “Foi muito difícil para nós, pois recebíamos pressão de todos os lados. Porém, água é coisa séria, e achamos que devíamos seguir as lideranças do PT”, assinala Batista.
A oposição também não contou com todos os seus votos possíveis. Abel Loureiro (DEM), por exemplo, se retirou do plenário poucos antes da votação. Em compensação, o líder do governo, Orlando Reis (PV), deixou o prefeito sozinho na hora decisiva. Tentou, em vão, empastelar a votação e acabou se retirando à francesa e culpando Arbage pela derrota. Além de Reis, faltaram à votação os vereadores Raimundo Castro, Pio Netto, Nonato Filgueiras, Nhemias Valentin, Nadir Neves, Mário Corrêa, Luiz Pereira, Rildo Pessoa e Gervásio Morgado. A liquidação do projeto logo nas primeiras discussões surpreendeu, já que havia a expectativa que o projeto ocupasse a Câmara pelos próximos 15 dias. A maioria das emendas só deveria ser apreciada a partir desta terça-feira, em sessões extraordinárias que poderiam durar até a meia-noite.
No auge das discussões, a vereadora Tereza Coimbra foi alvo de uma manifestação de repúdio por parte de sindicalistas e populares que ocupavam as galerias. Enquanto defendia a privatização do serviço de água e esgoto, comparando Duciomar a Levi Strauss, pensador francês morto há poucos dias, e ao Mestre Verequete, igualmente morto na semana passada, a plateia virou-se de costas para o plenário.
No anúncio do resultado, os manifestantes correram para um abraço simbólico com a oposição. “Era um projeto danoso à sociedade, que não poderia ser admitido em hipótese alguma”, avaliou Otávio Pinheiro (PT). Para Augusto Pantoja (PPS), essa foi uma demonstração de que “o povo não é mais carneiro, para aceitar qualquer proposta que vá de encontro aos seus interesses”.
O vereador Evaldo Rosa, conhecido por Cobrador Pregador, foi mais duro: “Esse prefeitinho não vai fazer o que bem entender desta cidade. Estamos em campo para defender o que é bom para o povo e banir o que é ruim. A partir de agora, eu sou Cobrador de Promessas”, garantiu. (Diário do Pará)
