A Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu 90 kg de pescado ilegal. Os fatos foram registrados em Palmeiras do Tocantins, nesta terça-feira, 5.
A equipe da PRF em fiscalização de rotina, promovida na Unidade Operacional de Palmeiras do Tocantins, abordou a caminhonete VW/Amarok, sem a placa dianteira.
Ao proceder verificação na parte de carga foram encontradas duas caixas de isopor com peixes de espécies diversas totalizando aproximadamente 90 Kg de pescado. Junto também foi encontrada uma pequena quantia de carne, que o condutor declarou ser de carneiro.
Diante do flagrante, foi acionada a Polícia Militar Ambiental de Aguiarnópolis, a qual compareceu no local e lavrou Auto de Infração Ambiental e Termo de Apreensão Ambiental.
O condutor e mais dois passageiros declararam que pescaram os peixes na cidade São Felix do Xingu, ademais, alegaram que desconheciam a proibição de transporte de peixes sem a respectiva documentação.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência do crime de “pescar, comercializar ou transportar pescado proveniente de pesca proibida”. Vale destacar que Os autores não apresentaram nenhuma documentação de origem do pescado e nem autorização para transporte ou comércio, assim se verificou, a princípio, o enquadramento no art. 34 da Lei de Crimes Ambientais, Inciso III que trata do “transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas”.
Os autores foram conduzidos para Delegacia de Polícia em Tocantinópolis para continuidade dos procedimentos legais.
