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terça-feira, 01 / julho / 2025

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PALMAS: Justiça determina que Prefeitura adote medidas urgentes para reduzir fila de espera por atendimento oftalmológico

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A Justiça determinou que o município de Palmas adote, em até 30 dias, medidas concretas para enfrentar a demora no atendimento oftalmológico da rede pública de saúde. A decisão, em caráter liminar, atende a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), diante do volume de pacientes na fila de espera e do tempo excessivo para a realização de exames, consultas e cirurgias.

De acordo com dados apresentados pela própria Prefeitura, mais de 11,5 mil pessoas aguardam por procedimentos oftalmológicos. O Ministério Público, no entanto, alerta que o problema vai além da quantidade de pacientes: há casos como o de um cidadão que, desde janeiro de 2025, espera há 495 dias por exames e cirurgia de catarata. A situação evidencia o descumprimento de prazos fixados pela Secretaria Municipal de Saúde, que variam entre 30 e 180 dias, conforme a urgência.

A decisão judicial obriga o município a apresentar um plano de ação detalhado com prazos definidos para regularizar a oferta desses atendimentos, além de fornecer uma lista atualizada dos pacientes que aguardam na fila e esclarecer o atual fluxo de atendimento. A Justiça exige que as medidas tenham efeito prático e efetivo na redução da demanda reprimida.

Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 30 de julho, na Vara da Saúde de Palmas, onde tramita o processo. A promotora de Justiça Araína Cesárea atua como representante do Ministério Público no caso.

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