Juntos, os três principais municípios do Tocantins – Palmas, Araguaína e Gurupi – fecharam o ano de 2011 com pelo menos R$ 102,14 milhões a mais de arrecadação livre em relação a 2010, conforme levantamento com cruzamento de dados feito pelo Jornal do Tocantins. Ao todo, essas três cidades receberam a quantia de R$ 671,11 milhões em 2011 de arrecadação livre, contra R$ 568,96 milhões de 2010. Percentualmente, o aumento foi de 17,95%.
Para fazer o levantamento, o JTo considerou como arrecadação livre as transferências federais constitucionais (já descontadas as deduções), os repasses do Estado de participação do Imposto sobre Circulação em Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) e os tributos próprios cobrados diretamente pelas prefeituras dos cidadãos e empresas das cidades. Nesse tipo de arrecadação, desde que sejam respeitados os percentuais mínimos de aplicação na educação e na saúde, os gestores têm como escolher de que forma vão gastar o dinheiro.
Percentualmente, das três cidades, Araguaína, comandada pelo prefeito Valuar Barros (DEM), é a que mais foi favorecida com aumento de recursos livres no ano passado, com um aumento de 31,52% de receita. Em dinheiro, essa elevação representou R$ 33,75 milhões. Somando todas as receitas livres, Araguaína, localizada no Norte do Estado a 400 km de Palmas, teve um total de R$ 140,82 milhões em 2011, contra R$ 107,07 milhões de 2010.
Esse grande aumento de recursos ocorreu, principalmente, por que Araguaína, beneficiada por uma reclassificação na tabela do Tesouro Nacional, praticamente dobrou sua receita com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal repasse federal. O FPM de Araguaína subiu de R$ 19,41 milhões para R$ 38,10 milhões. Considerando todos os repasses federais, o aumento foi de 45,99%, com R$ 28,78 milhões a mais em 2011 em relação a 2010.
Palmas
Em Palmas, o total de receitas livres em 2011 chegou a R$ 451,19 milhões, contra R$ 388,80 milhões. O aumento, de R$ 62,39 milhões, significou 16,05% a mais. A exemplo de Araguaína, a Capital teve aumento em todas as fontes de arrecadação, com maior destaque proporcional para os recursos oriundos da participação no ICMS e no IPVA, com 19,76% e 30,97%, respectivamente. Palmas é administrada por Raul Filho (PT).
Gurupi
Das três cidades, Gurupi, localizada no Sul do Estado, a 243 km de Palmas, foi a que teve menor aumento de recursos livres proporcionalmente em 2011, com 8,21% a mais com relação a 2010. Em dinheiro, o aumento foi de R$ 6 milhões. A Prefeitura de Gurupi está sob o comando de Alexandre Abdalla (PR). (Jornal do Tocantins)
