Um filho aos 11 anos de idade. Esse foi o fruto de um abuso sexual praticado por um padrasto, há três anos, contra uma menina de 10 anos. Assim como a personagem, outras crianças e adolescentes do Tocantins sofrem este tipo de abuso sexual dentro de casa. Somente em 2011, foram registrados 95 casos de violência, segundo o Ministério Público Estadual (MPE). O mais preocupante, segundo os órgãos de defesa da criança e adolescente, é que em 80% dos casos de violência sexual os agressores são os pais ou padrastos. Também no ano passado, 50 denúncias de exploração sexual (violência cometida por terceiros) contra menores no âmbito familiar foram feitas, conforme o MPE.
Atualmente, a menina é acolhida por uma equipe especializada na Capital. Segundo a equipe, a menor teve uma gravidez de alto risco e após o nascimento do bebê, ela rejeitou o filho, que foi entregue para adoção. O agressor da menina também violentou a irmã dela, uma adolescente de 13 anos. A menina é tímida e pouco fala sobre o caso, mas tem um sonho: encontrar uma família que cuide dela.
Segundo a promotora de Justiça que atualmente responde pela 21ª Promotoria de Justiça de Palmas, com âmbito na área da Infância e Adolescência, Jaqueline Orofino de Oliveira, a maioria dos casos de abuso sexual tem como autores o pai ou padrasto. Segundo ela, é comum na região Norte a cultura de que o pai acredita que ele tem que iniciar a vida sexual da filha. “O que é um absurdo, uma ignorância muito grande, mas que infelizmente acontece”, explica.
Segundo ela, em muitos casos há a denúncia, o pai/agressor é preso, mas, às vezes, a família é de baixa renda e a mãe acaba sendo conivente com a situação, porque ela não quer perder o companheiro. “Infelizmente, já aconteceu comigo de eu denunciar a mãe junto, como coautora. Porque ela tem conhecimento, ela sabe o que está acontecendo, mas é conivente e aceita”, completa.
Família
O diretor de Polícia da Capital da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Hélio Lima, diz que a questão da violência é complicada porque acontece geralmente no seio familiar. Ele explica que nem sempre são as pessoas que estão morando na mesma casa, mas pessoas do convívio daquela família. “Quando a mulher vai trazer um companheiro para dentro de casa ela tem que pensar muito, avaliar bem. Principalmente se ela tiver filhas adolescentes ou crianças, porque aquela pessoa vai passar a viver no convívio e vai ter contato com as filhas. Não é proibido a pessoa ter um companheiro, mas tem que pensar bem antes para não ter uma desilusão”, explica.
Ele indica que a mãe tem que conhecer o companheiro antes de levar para casa, devendo procurar informações sobre o seu passado. O delegado aconselha que a mãe sempre observe o comportamento do filho para ver se não tem algo anormal com a criança ou o adolescente. “Tem que ver como ele está indo na escola, o comportamento dentro de casa. Tem que ficar de olho, principalmente na questão de filhas. Tem que ficar vigilante a isso”, enfatiza. Crime Lima informa que a pena para quem comete abuso sexual, ou seja, crime contra a dignidade sexual é de quatro a dez anos de reclusão. “Dependendo da situação, se causar lesão chega até 20 anos de reclusão.” O delegado frisa que um dos caminhos para combater essa violência é denunciar. “Se tem algum vizinho que está vendo a exploração do lado denuncie para a gente investigar. Porque a gente trabalha com informações e denúncias.” As denúncias podem ser feitas no disk denúncia 0800 63 1511 ou no 197 ou até mesmo na delegacia virtual http://www. ssp.to.gov.br.
Denúncias
As denúncias contra violência sexual podem ser feitas no disk 100 ou então nas casas de acolhidas, através do3218-5422 conselhos tutelares ou no Creas, pelo telefone 3218-5456 E também no 0800 63 1511 ou no 197ou até mesmo na delegacia virtual http://www.ssp.to.gov.br. (Jornal do Tocantins)
