A solenidade de lançamento da pedra fundamental de um anexo do prédio do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), em Palmas, na tarde desta segunda-feira, 17, foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e pela deputada Luana Ribeiro (PR). As novas instalações serão construídas no terreno ao lado da sede, entre o TCE e o Sebrae.

A Comissão de Minas e Energia promove nesta terça-feira, 18, audiência pública para discutir os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, que será instalada no rio Tocantins, entre os estados de Tocantins e Maranhão. A usina faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seu projeto é considerado o maior em geração de energia no Brasil.

A audiência foi solicitada pelos deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Domingos Dutra (PT-MA). Segundo eles, é preciso discutir o projeto porque mais de 20 mil pessoas deverão deixar suas casas devido à construção da usina. O projeto da hidrelétrica prevê a formação de um lago de 555 km² de superfície e a inundação de 400 km² de terras.

Setor Aeroporto, quadra 8, lote 13. Este é o endereço que o pedreiro Sebastião Soares Dias, de Pedro Afonso, agora tem, e que anuncia todo orgulhoso. Como ele, outras 114 famílias agora têm endereço certo. Durante a entrega das moradias, realizada neste domingo, 16, no município, o governador Marcelo Miranda destacou que as casas inauguradas, e as mais de 38 mil construídas em todo o Estado, representam a valorização do ser humano e resgatam a dignidade das famílias.

As casas estão distribuídas sob forma de conjuto habitacional no setor. A construção foi possível graças ao convênio PSH – Programa do Subsídio Habitacional, do governo federal, a contrapartida do governo estadual, que entra com entrega de cheques moradia e doação do terreno, a parceria da prefeitura, que realiza as obras de infraestrutura básica, e a partipação do MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia, por meio da mobilização da comunidade. O representante do MNLM no Tocantins, vereador Bismarque Roberto de Sousa, reforçou que a concretização do projeto só foi possível graças à parceria contínua com os governos estadual e federal e prefeitura.

Um telefonema do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para o empresário Fernando Sarney, seu filho, é o primeiro de dez diálogos gravados pela Polícia Federal que, segundo o órgão, deixam “claro” que Fernando foi avisado que seria alvo de ação da PF.

A conclusão é de relatório da polícia, no qual há transcrições dessas conversas. De acordo com a PF, a sequência de conversas revela “fatos graves”, que comprovam “vazamento”.

O telefonema de Sarney para o filho ocorre em 28 de agosto de 2008. Um dia antes, o Ministério Público Federal no Maranhão havia dado parecer favorável à prisão de Fernando e a buscas e apreensões em diversos endereços, incluindo alguns do próprio empresário.

Retornou à Justiça Federal a ação civil pública do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) que pede, liminarmente, a anulação da transferência de concessão de outorga entre as emissoras de TV Rede Brasil Amazônia de Televisão (RBA) e Sistema Clube do Pará de Comunicação, ambas do deputado federal Jader Barbalho (PMDB/PA). O procurador da República José Alfredo de Paula Silva, que desde o início do ano substitui o autor da denúncia, o procurador Rômulo Moreira Conrado, que foi remanejado para a Procuradoria da República do Ceará, endossou todas as acusações da petição inicial nas alegações finais apresentadas no último dia 5 deste mês.

Uma fiscalização do Ibama resultou na detenção e autuação de 24 pessoas acusadas de crime ambiental, no município de Marabá, sudeste paraense. Carne de caça e aves silvestres foram apreendidas, além de caminhões com carvão e madeira ilegal e armas de caça.

Estão abertas as inscrições para o Exame Supletivo da Educação Básica, que será ofertado em 59 municípios, alcançando todas as mesorregiões do Estado. A meta da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado de Educação (Ceja/Seduc) é inscrever até o final do ano 45 mil jovens e adultos que ainda não concluíram os estudos ou estão em dependência em alguma disciplina. As primeiras provas do Exame de Suplência 2009 serão aplicadas em 23 municípios das mesorregiões de Belém e sudeste paraense. As inscrições podem ser feitas nas escolas-sede de cada município, até amanha, terça-feira, 18.

Bombeiros da 4ª Companhia, de Gurupi, prestaram atendimento às vítimas de um acidente de trânsito ocorrido na manhã desta segunda-feira, 17, por volta das 6h, no quilômetro 691 da rodovia Belém-Brasília, próximo ao município de Cariri. Ao chegar ao local, os bombeiros constaram que duas vítimas já não apresentavam sinais vitais e a terceira, que estava com pulso fraco, chegou a ser imobilizada, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.