Com as galerias do plenário lotadas de suplentes de vereadores, a Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quarta-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 que aumenta em mais de 7 mil o número de vagas para vereadores em todo o país. Votaram a favor da proposta 370 deputados e, contra, 32 parlamentares. A PEC foi aprovada em primeiro turno e ainda deve passar por uma segunda votação no plenário da Câmara, para só depois ser promulgada pelo Congresso.
ARAGUATINS: Câmara aprova PEC dos vereadores só para 2012. Jairo, Evangelista e Dimar terão de esperar
Iderval apresenta PL que reserva assentos para idosos em shoping
Projeto de Lei de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB) instituindo obrigatoriedade da reserva, para idosos, de 10% (dez por cento) dos assentos nas praças de alimentação dos shoppings e centros comerciais congêneres, no Estado do Tocantins, foi encaminhado para apreciação da Assembléia Legislativa, na sessão vespertina desta quarta-feira, 9.
O presente projeto tem por finalidade criar regras de convivência social que priorize os direitos da pessoa idosa. A sociedade não está acostumada a conceder ao idoso a prioridade que ele, por natureza, possui. Torna-se necessária, então, a intervenção estatal para regulamentar a situação, determinando a reserva de assentos para essa faixa da população, em locais onde estas pessoas possam dignamente fazer suas refeições e ter área para descanso e lazer digno no seu dia-a-dia, frisou Silva.
PARÁ: Estação das Docas e Mangal passam por reformas
Com o objetivo de atrair mais visitantes e atender as necessidades da população local, a Organização Social Pará 2000 promove desde julho reformas na Estação das Docas e no Mangal das Garças. Desde sua inauguração, há nove anos, a Estação sofreu poucos reparos em sua estrutura.
MARANHÃO: Roseana oficializa construção de hospitais
Com investimentos no valor de R$ 350 milhões, o Programa Saúde é Vida, do Governo do Estado, está saindo do papel. A ordem de serviço para a construção dos 64 hospitais, com 20 leitos, no interior do Maranhão, será assinada pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, nesta quinta-feira, 10, às 15h, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Governador Carlos Gaguim nomeia parte de sua equipe de governo
O governador interino do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim, deu posse a novos integrantes de sua equipe de governo. Entre eles, secretários, um subsecretário, presidentes de institutos e autarquias e os chefes da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral do Estado. A solenidade de assinatura dos atos de nomeação aconteceu na tarde desta quarta-feira, 9, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, em Palmas. O governador também anunciou que até o final desta semana deve dar posse aos responsáveis pelas demais pastas do Governo.
PARÁ: Mendigos e meninos de rua ocupam praças no interior do Estado
Um pedaço de jornal vira cobertor, um papelão transforma-se em parede, e assim, praças, calçadas e esquinas acabam virando as casas das pessoas que são conhecidas como moradores de rua. Em Marabá, não se tem um mapeamento com números precisos, mas visivelmente o grupo composto por crianças, adolescentes, adultos e idosos está se proliferando e a população acende um alerta com a chegada de projetos para a região, que devem provocar grandes impactos sociais e contribuir ainda mais com esse cenário urbano.
Gaguim toma posse
Na manhã desta quarta-feira, dia 9, em um clima caloroso, foi empossado como governador do Estado do Tocantins o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em uma sessão extraordinária e especial de posse, a cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costandrade, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José de Moura Filho, da presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Willamara Leila, do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT) e dos senadores João Ribeiro (PR) e Leomar Quintanilha (PMDB) e foi marcada pelos discursos de aclamação ao novo chefe do Executivo.
TSE confirma cassação de Marcelo, Gaguim assume
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira, 8, por unanimidade, a cassação dos mandatos do governador Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS). Cassados no dia 26 de junho por abuso de poder político nas eleições de 2006, ambos terão que deixar o cargo imediatamente. Ainda cabe recurso contra a decisão, mas agora somente no Supremo Tribunal Federal (STF) e fora do mandato.
MARANHÃO: Roseana nomeia filha de Cafeteira
A governadora Roseana Sarney (PMDB) nomeou na sexta-feira passada, 4, a filha do senador Epitácio Cafeteira (PTB), Janaina Cafeteira Afonso Pereira, como gestora de programas especiais da Casa Civil. A nomeação foi a forma encontrada para agradecer o apoio que Cafeteira empresta a Sarney no Senado.
PARÁ: Congresso debate a eficiência energética
Durante os três próximos dias, cientistas, técnicos e especialistas em geração, produção, distribuição e gestão das mais variadas fontes de energia vão discutir em Belém alternativas e a utilização de energia de modo eficiente. Eles participam do III Congresso Brasileiro de Eficiência Energética (CBEE), até o próximo dia 10 de setembro. O congresso foi aberto ontem à noite no Boulevard das Feiras, na Estação das Docas, onde a partir de hoje ocorrem a apresentação de artigos científicos e as sessões plenárias com palestras e debates sobre o tema.
PARÁ: Estado ameaçado por surto de doenças endêmicas
Enquanto o mundo volta a atenção para a gripe A, outras doenças endêmicas, como a malária, dengue, hepatite, hanseníase e doenças de chagas, até mais graves que a nova gripe, acabaram sendo “esquecidas” pela população.
Acidentes e fatalidades nas estradas do Bico
O fim de semana foi violento nas rodovias do Estado do Tocantins. A ocorrência mais grave foi registrada em Maurilândia, na TO-126, onde três pessoas morreram. O acidente aconteceu por volta das 19 horas de domingo.
