O procurador Oziel Pereira dos Santos foi o escolhido pelo governador em exercício, Wanderlei Barbosa, para ser o novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/TO) no biênio 2022/2023. A nomeação foi publicada nesta quarta-feira, 1º de dezembro, no Diário Oficial do Estado.
Na escolha da lista tríplice realizada no último dia 18 de novembro, Oziel e Zailon Miranda obtiveram dois votos cada, enquanto o atual procurador-geral, José Roberto Torres Gomes, computou um voto. É prerrogativa do governador do Estado escolher um dos eleitos para nomear como procurador-geral e Wanderlei nomeou um dos mais votados.
Essa será a quarta vez que Oziel Pereira estará à frente do órgão, já que ele presidiu o MPC nos biênios de 2003/2004; 2010/2011 e 2012/2013. “Agradeço ao governador Wanderlei Barbosa por minha nomeação. Aproveito para dizer aos colegas do MPC que sempre contei e contarei com todos para desenvolvermos um trabalho exemplar na defesa do patrimônio público”, destacou.
Ozil fez questão de frisar que a responsabilidade é muito grande, mas que isso não o abala, pelo contrário, “serve de estímulo para que eu, com toda dedicação, consiga fazer com que os recursos públicos sejam revertidos em benefícios da sociedade tocantinense”. E completou: “Tenho consciência também, que meus antecessores desempenharam com afinco e dedicação todo trabalho junto à procuradoria de Contas. Quero ressaltar também que, sempre me pautei pelo cumprimento das normas e leis, algo que jamais abrirei mão”, finalizou.
Perfil
Cursou Direito, é pós-graduado em direito penal e processo penal, professor instrutor do Sebrae do curso Legislação Trabalhista e Previdenciário, exerceu a advocacia nas cidades de Goiânia (GO), Gurupi (TO) e Palmas (TO). Já ocupou diversos cargos nas administrações estaduais e municipais, tais como: Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Goiânia; Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (Codetins); Advogado-Geral do Município de Palmas; Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Tocantins (Ipetins); e diretor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ)
Ingressou no Tribunal de Contas do Tocantins por meio de concurso público, sendo nomeado em caráter efetivo em 28 de novembro de 2001, tomando posse como Procurador de Contas no dia 5 de dezembro do mesmo ano. Foi Procurador-Geral de Contas por três mandatos nos biênios de 2003/2004; 2010/2011 e 2012/2013.