Os ministros do TSE confirmaram na noite desta terça a cassação do governador Marcelo Miranda e sua vice, negando provimento aos embargos declaratórios, em uma sessão que contraria o bom senso e a justiça. O bom senso, porque não houve um julgamento de fato, foram apenas 27 segundos para julgar os embargos, uma velocidade incomum para tais tribunais, o que mostra a pressa para uma eventual eleição suplementar, e contraria a própria justiça por fatos estranhos dentro da sentença. O julgamento começou em 2017, quando tinha como relatora a ministra Luciana Lóssio, que descartando a legalidade da interceptação telefônicas como provas para a associação do dinheiro encontrado no avião com a campanha de Miranda proferiu seu voto pela não provimento do recurso. Naquele momento Lóssio seguia um conceito jurídico de que a interceptação telefônica não autorizada por um juiz competente não pode ser considerada uma prova lícita. Conceito que foi quebrado por Fux, que substituiu Lóssio na relatoria do processo.
Essa quebra de conceito constitucional gera estranheza, uma vez que o próprio tribunal havia usado o mesmo para inocentar Miranda e de forma repentina Fux muda as regras constitucionais, sabe-se lá o porquê, e usa as provas ilegais para basear a condenação. Uma lambança jurídica que trouxe instabilidade ao estado.
Marcelo sai desse julgamento contraditório como um perseguido político em virtude de todas as estranhezas que o envolve. A pergunta que deveríamos fazer é: a quem interessa a injustiça praticada? A resposta virá com o tempo.
Keops Mota, articulista político e empresário.
