Uma operação conjunta, envolvendo fiscais de tributos da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ), lotados do Departamento de Arrecadação Municipal (DAM); agentes de posturas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB) e agentes de trânsito do DETRAN, com apoio da Polícia Militar, deslanchou semana passada, mais uma blitz de fiscalização na comercialização irregular de produtos como frutas e alvenaria, na Rodovia PA-275, perímetro urbano de Parauapebas.
Durante a operação, que ocorreu no período das 8h30 às 13 horas, no perímetro compreendido entre os bairros Cidade Jardim e Paraíso, às margens da Rodovia PA 275, os fiscais de tributos e de posturas abordaram e notificaram donos de caminhões que estavam comercializando frutas (melancia, laranja e abacaxi) e alvenaria (tijolos) sem a devida autorização para exercer a atividade comercial no município.
Na oportunidade, os agentes de trânsito do DETRAN autuaram alguns veículos e motoristas com documentação atrasada e apreenderam uma motocicleta com licenciamento vencido desde 2010.
De acordo com o servidor Anderson Sales, coordenador de fiscalização do DAM, os donos de caminhão notificados pelos fiscais foram orientados a procurar a Prefeitura de Parauapebas e se regularizar para poder comercializar na cidade.
Um dos caminhões que estavam estacionados comercializando frutas, em frente ao Bairro Cidade Jardim, foi multado pelos agentes do DETRAN por apresentar pára-brisa trincado (quebrado), pneu dianteiro careca e carga de extintor vencida.
Os fiscais observaram que algumas pessoas notificadas na semana passada já tinham dado entrada em processo para se regularizar junto ao fisco da prefeitura e exercer a atividade comercial.
Segundo Alecsandra Rodrigues, fiscal da SEFAZ, a blitz verificou que a maioria dos veículos que comercializavam tijolos e frutas às margens da PA não apresentava nota fiscal dos produtos ou outro documento que indicasse a origem da mercadoria, nem tampouco licença de comercialização.
Os fiscais da prefeitura garantem que este tipo de operação vai continuar esporadicamente sendo feito em Parauapebas, até que as atividades de comércio no meio da rua sejam legalizadas. (Waldyr Silva)
