A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 5, a 2ª fase da Operação Marcapasso, que investiga esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos chamados OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde. O núcleo criminoso investigado nesta fase atuava especialmente na cidade de Araguaína/TO.
Cerca de 70 policiais federais cumprem 17 mandados judiciais, expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas – TRF1, sendo 4 mandados de prisão temporária, 4 mandados de condução coercitiva, 2 medidas cautelares diversa de prisão e 7 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Palmas/TO, Araguaína/TO e Belém/PA.
A investigação teve início quando os sócios de uma empresa de produtos médicos e hospitalares foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais com prazos de validade de esterilização vencidos.
No decorrer das investigações, veio à tona um vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitatórios. O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a funcionários públicos da área de saúde.
As pessoas investigadas responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.
O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais fraudados em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.
