Equipes da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta-feira (10) a operação “Extremo Norte” que objetiva desarticular um esquema de fraudes contra a Receita Federal envolvendo prefeituras nos estados do Pará, Goiás e Roraima. Serão cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de condução coercitiva.
A ação resulta da investigação conjunta dos órgãos federais iniciada há um ano, quando foi identificado um esquema fraudulento de restituições indevidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A fraude se iniciava com a transmissão da Declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) de prefeituras e órgãos municipais com a inserção de informações falsas sobre retenções do imposto de renda.
Segundo os órgãos federais, há indícios que apontam que parte da organização criminosa identificada em 2011 na Operação Apate, deflagrada pela Receita Federal e Polícia Federal, continua em atuação, dessa vez em municípios do Pará e Roraima. Outro grupo, também investigado na operação desta quarta-feira (10), atuaria a partir de um escritório de contabilidade localizado em Ananindeua, na região metropolitana de Belém, fraudando DIRF de entes públicos do nordeste paraense.
A Receita Federal estima que o prejuízo aos cofres públicos alcance mais de R$ 30 milhões. As multas podem chegar a 300% do valor do tributo devido e, caso seja confirmado o envolvimento dos contribuintes, eles poderão responder criminalmente pela fraude. Os envolvidos poderão ainda responder por crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha, falsidade ideológica, entre outros crimes.
Outras operações
Na última semana a Receita Federal realizou duas grandes ações de combate a fraudes envolvendo declarações ao imposto de renda. Na Bahia ocorreu no último dia 4 a operação “Teça: Olhos Atentos”, com a prisão de dois suspeitos em causar prejuízos de aproximadamente R$ 50 milhões aos cofres públicos.
Já no Espírito Santo, no último dia 5 ocorreu a operação “Boticão”, que desarticulou um esquema de venda de falsos recibos de saúde que seriam usados na dedução de valores a pagar referentes ao Imposto de Renda. (G1)
