Desde o dia 3 de fevereiro, as obras de construção do Campus III da Universidade Federal do Pará (UFPA), localizado no Residencial Cidade Jardim, em Marabá, estão embargadas porque a empresa responsável não pagou o Alvará de Construção. Um fato curioso é que a coordenação do Campus local da universidade só soube do embargo através da imprensa nesta segunda-feira, 5.
As obras do Campus III, orçadas em pouco mais de R$ 2.400.000,00 são executadas pela empresa Conexão Serviços Ltda, de Belém, a qual não deu importância para a legalização da obra junto ao município e não retirou o Alvará de Construção, como determina a legislação em qualquer cidade.
A obra foi contratada pela coordenação da UFPA, em Belém, e os trabalhos começaram no final de 2010, com previsão de entrega dos quatro prédios no prazo de seis meses, o que não aconteceu. Após o embargo, os trabalhos paralisaram parcialmente e mais de 80% dos 40 funcionários saíram do canteiro de obras.
Estão em construção um bloco de para o laboratório pedagógico, bloco de salas de aula e outro para o laboratório de Física, além de um bloco para administração do novo campus. Apenas dois vigilantes estão no canteiro de obras, mas nenhum deles quis dar nenhuma informação sobre a empresa e quando os trabalhos serão retomados.
Noé Oliveira, coordenador do Setor de Alvará e Construção da SDU (Superintendência de Desenvolvimento Urbano), informou que uma obra de 2.440 metros quadrados não pode ser erguida dentro do município sem Alvará de Construção. “As pessoas mais humildes, quando constroem alguma casa e são notificadas, vêm aqui, mas até agora não recebemos nenhum representante da empresa responsável por essa obra”, lamentou Noé, explicando que o embargo é o último recurso utilizado quando uma obra está sendo construída à revelia da lei.
O coordenador da SDU disse que os fiscais identificaram que a obra não tinha Alvará e fizeram apenas uma notificação. Passados 30 dias, como ninguém procurou o setor responsável para legalizar a situação, aconteceu o embargo. A partir de agora, caso os operários voltem ao local sem o Alvará ter sido pago, o passo seguinte será a aplicação de multa, que pode chegar a R$ 400,00 por dia.
Como a Conexão Serviços Ltda não tem escritório em Marabá, a reportagem tentou contato com a diretoria, pelo telefone fixo da sede, em Belém, mas ninguém atendeu a ligação. A editoria espera que um representante da construtora venha à Redação do Jornal tão logo tome conhecimento do teor da notícia e apresente suas justificativas para o não pagamento do Alvará e a paralisação das obras.
Em maio de 2010, a UFPA recebeu a doação oficial, feita pelo grupo empresarial Leolar, de uma área de 48 hectares. Inicialmente, estão sendo construídos os quatro prédios, com recursos do Projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, do Ministério da Educação. As construções deverão contemplar salas de aulas e os institutos de Letras e Pedagogia e Agronomia. (Ulisses Pompeu – Correio Tocantins)
