A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai acompanhar o caso de crianças e adolescentes econtrados em um motel de Parauapebas, no sudeste do estado, no último final de semana. Nesta segunda-feira (9), em Belém, o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB disse que uma comissão em Parauapebas vai verificar de perto o caso.
“A gente sabe que em todo o município acabam acontecendo situações como essa. Os adolescentes chegam a participar de festas, mas cabe inicialmente à família essa proteção, e o órgãos públicos darem a devida proteção. E nós, enquanto OAB, podemos orientar os pais e estar junto aos órgãos de defesa para melhor apurar essas situações”, disse Ricardo Melo, presidente da comissão.
Os pais das crianças encontradas dentro de um motel em Parauapebas, no sudeste do estado, no último final de semana podem ser responsabilizados, segundo o delegado do municipio.
“Foi instaurado inquérito para apurar a situação de delito de abandono material, abandono intelectual e até mesmo crime previsto no código de trânsito, que seria entrega de veículo a condutor não habilitado, uma vez que menores estava dirigindo veículo automotor”, disse o delegado Rodrigo Paggi.
O motel está interditado, mas na tarde desta segunda-feira (9), ainda havia movimentação de carros no estabelecimento. A gerente e o porteiro do motel foram detidos, mas liberados após prestarem depoimento. De acordo com a polícia, não houve flagrante. Os pais também poderão ser responsabilizados por negligência e por deixar que alguns deles dirigissem sem habilitação.
Na madrugada de domingo (8), meninos e meninas com idade entre 11 e 16 anos foram encontrados pela polícia dentro do motel, nove deles estavam em um mesmo quarto, e outros dois casais estavam em quartos separados. A mãe de um deles quem denunciou o caso ao Conselho Tutelar de Parauapebas.
“Para surpresa tanto da polícia quanto do Conselho Tutelar foram encontrados 12 menores e um maior de idade com outra menor. A Polícia Civil já instaurou inquérito para apurar as circunstancias do fato, mas estamos tentando identificar algum crime. O dono no motel já está respondendo uma infração administrativa por ter permitido essa entrada, apesar de ter lembretes proibindo a entrada de menores de 18 anos. Vamos apurar a conduta do porteiro, que permitiu essa entrada e não consultou os documentos”, disse o delegado Tiago Carneiro.
