O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir na madrugada desta terça-feira, 18, por meio de sessão virtual, se torna réus os acusados de participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Nessa primeira leva, a corte analisará as acusações contra cem envolvidos.
Há sinalização de que os ministros devem abrir ações penais contra os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República e parte segue presa por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator da apuração.
Moraes, que é relator da investigação, publicará seu voto, e os ministros poderão seguir o entendimento ou divergir. Eles podem votar até as 23h59 da próxima segunda-feira (24).
A expectativa na corte é a de que a maioria siga o voto do relator, que deve se manifestar pela abertura das ações penais.
Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados viram réus, e o processo será iniciado. Nesses casos, haverá coleta de provas materiais e depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação.
Depois, o tribunal ainda terá de julgar se condena ou absolve que for processado, providência que não tem prazo específico para ocorrer.
A tendência é que essas ações sejam mantidas no STF, o que evitaria que ficassem paradas e sem julgamento ou que haja decisões divergentes entre os juízes na primeira instância.
As denúncias incluem crimes previstos no Código Penal como associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
