Diário Oficial deste domingo (8) traz a nomeação dos secretários e subsecretários que vão fazer parte da equipe do governador Marcelo Miranda (MDB). Ele voltou ao cargo na última sexta-feira (6) após uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ele disse que iria aproveitar o fim de semana para organizar a nova equipe e definir prioridades.
Foram nomeados:
Acy de Carvalho Fontes – Presidente do Banco do Empreendedor;
Alexandro de Castro Silva – Secretário da Fazenda e Secretario do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura.;
Antônio de Pádua Soares – Secretário Extraordinário de Assuntos Parlamentares;
Antônio Pereira Barros Júnior – Subsecretário da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos;
Carlos Alberto Dias de Moraes – Presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins;
Carlos Júnior Spegiorin Silveira – Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) e da Agência Tocantinense de Regulação (ATR);
Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho – Chefe de Gabinete do Governador;
Claudemir Luiz Ferreira – Secretário de Estado da Segurança Pública;
Clemente Barros Neto – Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária;
Dodsley Yuri Vargas – Comandante-Geral Corpo de Bombeiros;
Edivaldo Botelho Pinheiro – Vice-Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins);
Edson Cabral de Oliveira – Vice-Presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins);
Fábio de Lima Lelis – Subsecretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
Felizardo Ramos dos Santos – Subsecretário de Cidadania e Justiça;
Fernando Moreno Suarte – Subsecretário da Administração;
Gizeli Bertollo Menezes – Presidente da Fundação Radiodifusão Educativa – (Redesat);
Glauber de Oliveira Santos – Secretário de Estado de Cidadania e Justiça;
Glênio Benvindo de Oliveira – Subsecretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura;
Herbert Brito Barros – Presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins);
Homero Barreto Júnior – Subsecretário do Trabalho e Assistência Social;
Humberto Viana Camêlo – Presidente da Agência de Defesa Agropecuária – (Adapec)
Irana de Sousa Coêlho Aguiar – Subprocuradora-Geral do Estado;
Jacques Silva de Sousa – Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins – (Igeprev)
Júlio Cesar Machado – Presidente do Instituto de Terras do Tocantins – (Itertins);
Kênia de Moura Borges – Secretária de Estado da Comunicação Social;
Lásaro Quirino Rodrigues – Vice-Presidente da Junta Comercial (Jucetins);
Luiz Antônio da Rocha – Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado;
Luzimeire Ribeiro de Moura Carreira – Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
Marcelo Falcão Soares – Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Tocantins;
Marcos Esner Musafir – Secretário de Estado da Saúde;
Marcus Senna Calumby – Subsecretário da Saúde;
Marizon Mendes Marques – Subsecretário da Casa Militar;
Murilo Francisco Centeno – Subsecretário da Casa Civil;
Nayara Pagani Almeida – Vice-Presidente da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia (AEM)
Pedro Adroaldo da Silva – Vice-Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR)
Peterson Queirzo de Ornelas – Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros
Raimundo Arruda Bucar – Presidente da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia (AEM);
Raimundo Bonfim Azevêdo – Secretário-Chefe da Casa Militar;
Regina Sônia Botelho Martins – Secretária de Estado do Planejamento e Orçamento;
Renato de Assunção – Secretário-Geral de Governo e Articulação Política e Chefe do Escritório de Representação em Brasília;
Rogério da Silva Souza – Secretário Extraordinário de Integração Governamental;
Ronison Parente Santos – Subsecretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária;
Rui Carlos Brito Costa – Vice-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruratins);
Schislene de Souza Barreto – Vice-Presidente da Fundação Radiodifusão Educativa (Redesat);
Sérgio Leão – Secretário da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e também presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras;
Sérgio Rodrigo do Vale – Procurador-Geral do Estado;
Simone Pereira Brito – Vice-Reitora da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins);
Suetly Cabral Quixabeira Araújo – Reitora da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins);
Télio Leão Ayres – Secretário-Chefe da Casa Civil;
Wanessa Zavarese Sechim – Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes
O Diário Oficial também publicou a exoneração de alguns servidores que tinham sido nomeados pelo governador interino Mauro Carlesse (PHS). Alguns não chegaram a ficar nem um dia no cargo.
Veja as exonerações:
Bruno Barreto Cesarino – Subsecretário da Casa Civil;
Dilma Caldeira de Moura – Subsecretária da Fazenda;
Jarbas Ferreira da Costa – Subsecretário da Educação, Juventude e Esportes;
Lenito Coelho Abreu – Vice-Presidente da Adapec;
Marcio Junho Pires Camara – Subprocurador-Geral do Estado;
Marcos Jair de Aguiar – Vice-Presidente da Jucetins;
Maria Auri Gonçalve sSousa – Subsecretária da Saúde;
Neyzimar Cabra de Lima – Subsecretário da Comunicação Social;
Vagleia Inacio Montelo Carmarco – Subsecretária da Administração;
Wagner da Costa Quintanilha – Vice-Presidente da Redesat.
A liminar permite que Marcelo Miranda volte ao cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termine de julgar os ‘embargos de declaração’ propostos no processo em que ele foi cassado por captação irregular de recursos.
A decisão não muda o fato de Marcelo Miranda ter sido cassado pelo TSE. Além disso, o embargo de declaração é um instrumento jurídico que serve para esclarecer aspectos de uma decisão proferida e será julgado pelo próprio TSE. Dificilmente esse recurso pode alterar a decisão do tribunal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no dia 22 de março os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.
O julgamento dos embargos
O julgamento que vai definir o futuro político de Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lélis (PV) ainda não tem data para ser realizado. A decisão só poderá ser tomada depois que o Ministério Público Eleitoral devolver o processo ao Tribunal Superior Eleitoral, pois a documentação foi enviada pelos ministros para a análise dos ‘embargos de declaração’ pelos procuradores eleitorias.
Caso a decisão saia antes do dia 30 de junho, a votação continua sendo direta e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins vai ter que organizar duas eleições em 2018. Se a cassação vier depois disso, os deputados estaduais ficarão responsáveis por escolher um governador para o mandato tampão através de uma eleição indireta. A informação é do Procurador Regional Eleitoral, Álvaro Lotufo Manzano. (G1)
