Os 33 defensores públicos recém-empossados foram titularizados em suas funções durante reunião ocorrida na quarta-feira (2). Os novos profissionais assumem imediatamente sua atuação tão logo se encerrar o III Curso de Formação de Defensores para ingresso na carreira, previsto para o dia 15.
Os defensores que fizeram opção por núcleos ainda não estruturados exercerão, provisoriamente, suas funções na capital, em Imperatriz e Caxias. “Enquanto aguardam a entrega dos seus núcleos, os defensores darão suporte a algumas áreas de atuação na capital e no interior, que necessitam de especial reforço”, explicou o defensor geral Aldy Mello Filho.
Aldy Mello destacou, ainda, que na capital, os defensores irão reforçar a atuação civil e criminal, além de ficarem à disposição da Corregedoria para execução de projetos especiais que estão sendo desenvolvidos.
O defensor geral adiantou que os dois primeiros núcleos a serem entregues são os dos municípios de Chapadinha e Vargem Grande. Distante 172 km de São Luís, Vargem Grande tem quase 50 mil habitantes, segundo o IBGE. Desse total, 36% da população vivem com a renda de até R$ 70. “É significativo para o Maranhão, no momento em que se anunciam ações de combate à pobreza, a instalação de um núcleo da Defensoria em Vargem Grande, considerado um dos municípios mais pobres do país”, afirmou
O defensor geral, também, lembrou que a população, especialmente a mais pobre, conhece muito bem o estado que prende, que acusa e pune, mas pouco conhece o estado que defende e protege. E a Defensoria Pública representa para essas pessoas o estado defendendo os seus direitos. Daí porque o fortalecimento da Instituição no interior inclui-se entre as ações permanentes de combate à pobreza, na medida em que garante ao cidadão carente acesso aos seus direitos em condições de igualdade com qualquer outro cidadão.
Aldy destacou, ainda, que a escolha das comarcas tem obedecido a critérios como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), número de habitantes, relação defensor por habitante e volume de processo em tramitação. Ele observou que a interiorização tem ocorrido de forma responsável, com o reforço dos núcleos já existentes, a exemplo de Imperatriz, cuja atuação na área criminal e execução penal, ainda está desfalcada, e com a implantação de unidades de atendimento da Defensoria em novos municípios.
