A entrega simbólica dos prêmios do primeiro sorteio do programa Nota Fiscal Cidadã será nesta sexta-feira (4), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O sorteio foi feito no dia 27 de dezembro de 2012. Foram 2.148 bilhetes e 1.355 consumidores premiados, num valor total de R$ 163.950, distribuídos em sete faixas: prêmios de R$ 20 mil, R$ 12 mil e R$ 5 mil; dez no valor de R$ 500; 38 prêmios de R$ 200; 190 prêmios de R$ 100 e 1.907 valendo R$ 50.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) repassará à instituição financeira os dados com identificação dos valores dos prêmios e dos consumidores contemplados, e o depósito do valor do prêmio será feito em conta corrente ou caderneta de poupança pelo Banco do Estado do Pará (Banpará). As três primeiras premiadas foram Arianne Cal Athias, Patricia Castro Correa e Rafisa Helena de Sousa.
Do total de 2.148 bilhetes premiados, a maioria dos ganhadores é da Grande Belém. Ananindeua teve 296 bilhetes ganhadores, Santarém, 25, e Marabá, 15. No primeiro sorteio, valeram os documentos fiscais emitidos em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Marabá e Santarém. A partir de janeiro, valem notas e cupons fiscais emitidos em todo o Estado, nas atividades de alimentação, vestuário e acessórios, magazines e lojas de móveis.
O próximo sorteio será em março de 2013. A cada R$ 100 em compras, o consumidor terá direito a um bilhete eletrônico. O programa Nota Fiscal Cidadã tem mais de 36 mil consumidores cadastrados. O valor total da premiação é calculado com base no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido no período de referência do sorteio, pelos estabelecimentos enquadrados no programa.
Para o secretário da Fazenda, José Tostes Neto, o programa está atingindo o objetivo de desenvolver ações de cidadania fiscal, além de premiar os consumidores que pedem notas e cupons fiscais. Ele considera que o programa é positivo e que o mais importante, para a sociedade, é a conscientização sobre a importância social do tributo como elemento financiador das atividades desenvolvidas pela administração pública.
Ele também avalia que a adesão vem crescendo. “Queremos que seja automático o vendedor se antecipar e oferecer o cupom com CPF. Outro indicativo de adesão é o pedido de setores para que seja feita a antecipação do cronograma de enquadramento no programa, ou seja, o estabelecimento deseja participar antes da data prevista”, diz.
