Na reta final para o fim do período de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 (ano-base 2009), cerca de 170 mil contribuintes do Estado ainda devem informações ao Leão. Quem não apresentar a declaração dentro do prazo estará sujeito a multa de, no mínimo, R$ 165 ou até 20% do valor devido, além de ficar com o CPF pendente.
Segundo dados da Receita Federal, das 388.500 declarações esperadas no Pará, 220 mil, ou 57%, foram entregues. Este percentual é o menor de toda a 2ª Região Fiscal, que abrange ainda o Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia e Roraima. Mesmo assim, o órgão acredita que a meta será atingida, como aconteceu em anos anteriores. A preocupação, no entanto, é que haja congestionamento no site da Receita, já que em todo o País 12 milhões de pessoas ainda devem declarar seus rendimentos ou bens até a próxima sexta-feira, 28, quando o sistema será encerrado.
Para evitar esse transtorno, Luíza Maria Pinto, supervisora do Programa de Imposto de Renda da Receita Federal, orienta os contribuintes a se apressar. ‘A maioria deixa sempre para os dois ultimos dias. Mas, no Brasil todo, faltam ainda as declarações de 12 milhões de pessoas. Com isso, quando você entra na internet, você não acessa apenas com contribuinte do Pará, mas de todo o País. Este é o problema. A gente está alertando a não deixar para o último dia, porque a pessoa pode correr o risco de ficar naquela expectativa e não ter sucesso’, disse.
Além de correr contra o tempo, os contribuintes precisam ficar atentos para não cometer erros. É que o Leão este ano está mais rigoroso. Muitas pessoas, revela Luíza Maria, declaram despesas que depois não têm como comprovar. Com a Medida Provisória 472, de dezembro do ano passado, quem se encontrar nesta situação e o resultado da declaração for imposto a restituir menos do que havia sido informado, pagará multa de 75% do valor que deixou de receber de restituição. ‘Até o ano passado, se você fizesse uma declaração informando que tinha uma restituição de R$ 10 mil a receber, a Receita o chamasse e você não tivesse como comprovar as despesas ou emitir o rendimento, a Receita recalculava a declaração. E se tiver imposto suplementar apurado, a gente cobrava 75% de multa sobre o valor que estava sendo lançado a maior. Agora, além de receber menos, ainda paga multa’, explica. (O Liberal)
