O Tocantins também está engajado no programa de documentação da trabalhadora rural, do Governo Federal, que tem como foco a emissão de documentação como Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, 1ª e 2ª vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros documentos. A meta principal do projeto é a emissão da primeira certidão de nascimento acima de 11 anos.
A ação está sendo coordenada pelo MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário e INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Programa de Promoção da Igualdade, Gênero, Raça e Etnia.
Segundo a assistente social do Balcão da Cidadania da Secretaria da Cidadania e Justiça, Olinda Maria Carvalho de Nogueira, 2009 é o ano da erradicação do sub-registro no Brasil e, também, no Tocantins. “A ação vem sendo realizada em todos os municípios tocantinenses. Num primeiro momento, faz-se uma mobilização com todos os agentes sociais e, posteriormente, é realizado um grande mutirão onde serão emitidos os documentos para as trabalhadoras rurais”. Os documentos emitidos no decorrer da ação são todos gratuitos, inclusive o sub-registro que, anteriormente, era cobrado.
“Nos relatos das pessoas era nítida a satisfação delas em ter acesso ao serviço. Todos os relatos me chamaram à atenção, no entanto, um deles, é o caso de uma jovem senhora grávida de sete meses. Ela vivia um dilema, era motivo de chacota na cidade, onde mora, por não ter o documento que a tornava uma cidadã brasileira e o seu filho provavelmente teria o mesmo destino, não poderia ser batizado, ter acesso aos benefícios básicos, após concluir e oficializar o seu documento ela chorou de alegria, e disse que a partir daquele momento a sua vida teria um novo rumo”, disse a assistente social.
Olinda explicou que no período de 26 de agosto a 2 de setembro foram emitidos um total de 349 certidões de 2ª vias de nascimentos e casamentos, nos municípios de Itaguatins (Sede do município) 92, Maurilândia (sede do município) 40, Axixa (58), Esperantina (sede do município) 46, Araguatins 11, Araguatins (distrito de Socó) 11, São Bento (zona rural e sede) 102, contabilizando 349 certidões de 2° vias nascimento e casamento.
No período de 30 de agosto a 2 de setembro deste ano, foram contemplados os municípios de Esperantina (sede do município) 11, Maurilândia (sede do município) 03, São Bento 02, total de 16 emissões de sub-registros, que correspondem à primeira certidão de nascimento.
Essas ações fazem parte da Campanha Nacional de Mobilização pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica do Governo. O mutirão é desenvolvido em parceria com estados e municípios, e conta com a participação de ministérios, autarquias, entre outros. No Tocantins, o Comitê Gestor faz parte da Secretaria da Cidadania e Justiça.
