Garantir o equilíbrio biológico e a manutenção dos estoques pesqueiros, foi o objetivo da intensa fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) nos quatro meses de Piracema. Os resultados das ações foram divulgados nesta segunda-feira, 4, pelo presidente do órgão, Alexandre Tadeu Rodrigues e o diretor de Fiscalização e Qualidade Ambiental, Antônio Cleyton Almeida, na base da Regional de Palmas, na Praia da Graciosa.
Conforme relatório apresentado pela equipe da diretoria, as operações do período da Piracema, entre 1º de novembro de 2012 e 28 de fevereiro, tiveram seus objetivos alcançados no que se refere ao controle e coibição da pesca predatória. Entre os apetrechos, foram apreendidos cerca de 32 mil metros de redes malhadeiras, 1.300 quilos de pescado, dois motores de barco, quatro canoas, 73 molinetes, 20 espingardas de mergulho, seis maletas de pesca e nove maletas. As ações resultaram na emissão de R$ 24,1 mil em autos de infração.
Dados inferiores aos do ano passado, que estimou um valor de aproximadamente 54 mil metros de redes malhadeiras, mais de dois mil quilos de pescado e um cerca de 118 mil autos de infração.
Apesar dos resultados apontarem para uma redução na quantidade de pescado e de redes recolhidas, em relação ao ano passado, Alexandre Tadeu, ainda não considera os dados satisfatórios. “O número de material apreendido ainda é muito expressivo, o que nos leva a concluir que a pesca ainda é uma prática bastante elevada no período da Piracema”, avaliou o presidente reforçando suas expectativas para o futuro. “Esperamos que nos próximos anos esse pessoal deixe de cometer tal ilícito, pois pescar nesse período acarreta num prejuízo muito grande para os estoques pesqueiros”, concluiu.
O empenho da equipe do NATURATINS vai além das atividades de fiscalização. Durante as operações eles desempenharam ações educativas e buscaram sensibilizar a população quanto às necessidades das restrições à pesca durante o período de defeso. “Buscamos a sensibilização das pessoas quanto à prática da pesca predatória e a importância da manutenção dos estoques pesqueiros tanto no aspecto ambiental quanto econômico”, frisou o diretor de Fiscalização Qualidade Ambiental do órgão, Cleyton Almeida.
O fim da Piracema significa, portanto, que a pesca está liberada. Porém, o pescador deve estar atento para a regularização da prática, e emitir sua licença para a pesca profissional, regulamentada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, e a amadora, que também pode ser expedida pelo NATURATINS.
Para adquirir a carteira que oferece instruções no verso sobre os tamanhos dos peixes permitidos para pesca e as espécies com captura proibidas, basta que o interessado procure uma das agência do Banco do Brasil, em Palmas, uma das 16 Unidades Regionais do órgão ou loja de pesca conveniada, preencha o formulário com os dados pessoais e em seguida pague a taxa da categoria escolhida, sendo pesca embarcada no valor de R$ 42,56 e desembarcada ou de barranco R$ 15,96.
O pescador que não estiver regular junto ao órgão, ao ser flagrado fora do que é estabelecido pela lei, pode ter seu material apreendido e receber multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo de peixe pescado.
O total de autos de infração que geraram multas e quantidade de redes malhadeiras apreendidas na Piracema 2012/2013 despencou na comparação com Piracema 2011/2012. Ao todo, as multas da fiscalização deste período totalizaram R$ 24.100, contra R$ 118 mil da temporada passada. Percentualmente, a redução foi de 79,6%. Já a quantidade de redes malhadeiras caiu 40,7% – 32 mil nesta temporada, contra 54 mil da Piracema 2011/2012. A quantidade de pescado apreendido também reduziu: 1,3 mil quilos em 2012/2013, enquanto 2011/2012 foram 2 mil quilos.
Os números foram apresentados nesta segunda-feira pelo presidente do NATURATINS, Alexandre Tadeu Rodrigues, e pelo diretor de Fiscalização e Qualidade do órgão, Antônio Cleyton Almeida, em evento na base regional de Palmas.
O objetivo da Piracema, período de quatro meses onde é proibida a pesca em grande escala, é garantir o equilíbrio biológico e a manutenção dos estoques pesqueiros. A Piracema 2012/2013 se iniciou em 1º de novembro de 2012 e foi até 28 de fevereiro deste ano.
Conforme relatório apresentado pela equipe da diretoria, as operações do período da Piracema, entre 1º de novembro de 2012 e 28 de fevereiro, tiveram seus objetivos alcançados no que se refere ao controle e coibição da pesca predatória. Entre os apetrechos, foram apreendidos cerca de 32 mil metros de redes malhadeiras, 1.300 quilos de pescado, dois motores de barco, quatro canoas, 73 molinetes, 20 espingardas de mergulho, seis maletas de pesca e nove maletas. As ações resultaram na emissão de R$ 24,1 mil em autos de infração.
Mesmo com a redução, o presidente Alexandre Tadeu ainda não considera os números satisfatórios. “O número de material apreendido ainda é muito expressivo, o que nos leva a concluir que a pesca ainda é uma prática bastante elevada no período da Piracema”, avaliou o presidente reforçando suas expectativas para o futuro. “Esperamos que nos próximos anos esse pessoal deixe de cometer tal ilícito, pois pescar nesse período acarreta num prejuízo muito grande para os estoques pesqueiros”, concluiu.
O empenho da equipe do NATURATINS vai além das atividades de fiscalização. Durante as operações, os fiscais desempenharam ações educativas e buscaram sensibilizar a população quanto às necessidades das restrições à pesca durante o período de defeso. “Buscamos a sensibilização das pessoas quanto à prática da pesca predatória e a importância da manutenção dos estoques pesqueiros tanto no aspecto ambiental quanto econômico”, frisou Cleyton Almeida.
Liberada
O fim da Piracema significa, portanto, que a pesca está liberada. Porém, o pescador deve estar atento para a regularização da prática, e emitir sua licença para a pesca profissional, regulamentada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, e a amadora, que também pode ser expedida pelo NATURATINS.
Para adquirir a carteira que oferece instruções no verso sobre os tamanhos dos peixes permitidos para pesca e as espécies com captura proibidas, basta que o interessado procure uma das agência do Banco do Brasil, em Palmas, uma das 16 Unidades Regionais do órgão ou loja de pesca conveniada, preencha o formulário com os dados pessoais e em seguida pague a taxa da categoria escolhida, sendo pesca embarcada no valor de R$ 42,56 e desembarcada ou de barranco R$ 15,96.
O pescador que não estiver regular junto ao órgão, ao ser flagrado fora do que é estabelecido pela lei, pode ter seu material apreendido e receber multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo de peixe pescado.
