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sexta-feira, janeiro 16, 2026
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MPE solicita apoio do Judiciário na fiscalização de eleições para Conselhos Tutelares

DIA 4 DE OUTUBRO

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Conselho Tutelar

O subprocurador geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, esteve na manhã desta segunda-feira, 21, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, para solicitar apoio do Poder Judiciário à ação do Ministério Público nas Eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares, que se realizarão no dia 4 de outubro de 2015.

O presidente do TJTO autorizou a formalização imediata do pleito, “para que sejam tomadas as medidas legais e haja tempo suficiente para planejar junto às comarcas auxílio na atuação do Ministério Público, no que se refere ao acompanhamento das eleições dos Conselhos Tutelares este ano em todo o estado”. Para o magistrado, “o sistema de justiça precisa andar de mãos dadas para prestar o melhor serviço possível à sociedade”.

 “O Ministério Público”, disse o subprocurador, “por dever de ofício tem que fazer o acompanhamento e a fiscalização dessas eleições. Ocorre que não temos recursos humanos nem estrutura para promover essa fiscalização nos 139 municípios do estado por isso viemos então pedir o apoio do Poder Judiciário”.

Acompanharam o subprocurador geral de Justiça o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público – ATMP, Luciano César Casaroti, e a analista do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude – CAOP IJ, Sílvia Albuquerque.

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