O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) ação de decretação da perda de cargo eletivo contra o deputado estadual do Tocantins Manoel Queiroz dos Santos, em razão da desfiliação partidária, sem justa causa, do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele foi expulso do partido.
A desfiliação partidária sem justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo, como previsto na Resolução nº 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral. Se a ação for julgada procedente pelo TRE-TO, o deputado irá perder o mandato e o respectivo suplente deverá ser empossado em seu lugar.
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceram que os partidos políticos conservam o direito à vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, quando houver migração de candidato eleito por aquele partido para outra legenda. Ou seja, o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito. A mudança somente estaria autorizada em três situações: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou, por fim, grave discriminação pessoal (Resolução TSE nº 22.610/07).
É esta última situação que Manoel Queiroz alega para justificar sua desfiliação, a de ter sofrido grave discriminação pessoal quando foi expulso do partido sem a observância do devido processo legal. Mas a PRE observa que, ainda que tenha ocorrido a inobservância ao princípio do devido processo legal, tal fato não implica em grave discriminação pessoal e, em consequência, não constitui justa causa para a sua desfiliação. A expulsão decorreu de atos de infidelidade e afronta ao estatuto partidário e às decisões das instâncias partidárias por parte de Manoel, portanto os motivos que ensejaram a expulsão são legítimos. Apenas a forma utilizada para a expulsão é que não foi apropriada.
Neste caso, não se pode falar em perseguição por parte do partido, já que a irregularidade no processo de expulsão não apaga os atos de infidelidade que o precederam, praticados pelo deputado estadual. A PRE conclui que Manoel Queiroz cometeu ato de infidelidade partidária ao desfiliar-se do Partido dos Trabalhadores, pelo qual foi eleito em 2006, impondo-se a decretação da perda do seu cargo eletivo. (Portal CT / Com informações da Ascom PR/TO)
Oi Mané Queiroz! Tú é um Mané mesmo. Ta aí a retribuição que os cáries te deu… Isso tudo foi armação deles. Agora vão te tirar da jogada…kkkkk
Tenho um parâmetros na minha vida: quando mais de uma pessoa me faz uma observação, fico bem atento, pois posso estar errado.
Já não é só uma pessoa que vê mau caráter nesse cidadão Manoel Queiroz. Gente e instituições são bem claras quanto ao seu posicionamento.
Ora, o leitor que agora lê tem que me insentar do meu contra-gosto quanto a esse deputado e crer que os fatos por si próprios mostram clareza na minha opinião.
Manoel Queiroz é um típico demagogo, populista, que se projeta em meio a farras e política assistencialista!
Tudo isso é uma opinião, mas também é verdade!
QUI PENA HEIN?
PARICIA UM DIPUTADO TÃO BÃO.
U PT NUM BRINCA NÃO. NESSA PERDEU 02 VOTO PRA DILMA: U MEU E U DO ZÉ QUEIROIS.
MEUS PÊSAME ZÉ. SINTU MUITO SI VOCE FICÁ SEM MANDATO. VEM PRA ARAGUATIN QUI AQUI TEM MUITO IMPREGO I MUITA TERRA BARATA.
tá mesmo pegando fogo….campnha se aproximando….
o leandro tem razão sobre demagogia
lazereto tem razão paricia tão bão
zé buitim jogou quem sabe
ferdinando acertou na opniao
na verdade a lei é soberana se provado
a infidelidade partidaria deverá mesmo perder
o mandato e ai veremos o que acontece nas proximas
eleições se eleito ou não.
Tem é que cassar mesmo. Este pessoal só quer se dar bem. Cometem todo tipo de negociata. Sai de partido, entra em outro partido , etc.
O que resolverá mesmo é a reforma política que se encontra engavetada, na Câmara e no Senado.
Um dos pontos da reforma política é não permitir que ninguém com ficha suja, que esteja respondendo a processo possa se candidatar.
Aqui em Araguatins na última eleição para Prefeito tivemos o caso do Bolecho e do Ronald que estavam com suas fichas sujas e mesmo assim puderam se candidatar. Resultado: na apuração os votos do Bolecho não foram computados. Fizeram os eleitores de bestas.
Cacete em todos estes políticos podres, corruptos e sensacionalistas.Pau neles. É preciso limpar este nosso país, defenestrando estes que só querem se aproveitar da política para enriquecimento próprio. Vejam o que aconteceu em Brasília. Vejam o que aconteceu com o Mensalão do Genúino, do Delúbio, etc. Agora tivemos também o mensalão do Azeredo de Minas Gerais. É necessário que o STF endureça e decida sem dó e nem pena, metendo na cadeia estes leprosos e corruptos da nossa política.
Aqui no Tocantins estamos aguardando a volta do velho Siqueira para podermos colocar na linha todos os vendilhões e traidores.
Siqueira neles!
Nesses dias fui à formatura da turma de Agonegócios da FABIC. Entre os convidados estava Manoel Queiroz. Todos com traje a rigor e esse grande deputado de calça jeans e camisa social manga curta. Um pouco mais de respeito com os formandos é essencial. Eu me sentiria muito amgoado estudar um tempão, pagar uma comissão de formatura e ser obrigado a convidar um deputado que acha que está indo numa festa pupular na praça da cidade. Eu não vou nem falar do discurso, que não tem início, meio ou fim. Metade de tempo ele perde cumprimentando. Não precisa falar tudo certinho, perfeito, mas algo entendível; manter a comunicação é importante!
Não quero dizer que todos os políticos devam ter estudo, mas é fundamental é respeitar costumes, respeitar o local e as pessoas que lá estão. Não há espaço para achismo. A conduta social deve ser mantida.
Outra coisa e isso eu acompanho apenas por essas notícias é em relação à conduta moral. Revisando:
1)Manoel Queiroz se envolveu com o prefeito interino de Augustinópolis, um tal de Mazim. Os dois, ilários, entraram numa confusão de “cachorro” (tudo isso filmado;
2) Eu sei que Manoel Queiroz representava em seu eleitorado a oposição de Augustinópolis. Nas eleições suplementares dessa cidade ele foi contra a sua posição política. Preferiu apoiar a candidata dos DEMOCRATAS à candidata do PMDB, que era oposição e estava com os Petistas, até então seu partido;
3) Fiquei sabendo que um de seus acessores foi pego com não sei quantos cartões de banco. Com certeza, algum problema há nisso. Não se pode atribuir ao Deputado, mas ao fato de um de seus acessores estar envolvido, já me diz muito e há o que investigar (quero saber como está essa situação);
4) O seu ex-partido o expulsou por infidelidade partidária, por não seguir as normas do partido;
5) Manoel, pelo visto, tentou interferir nas eleições da presidência do PT no TO. Nem em Augustinópolis, sua cidade, conseguiu obter a maioria contra o Donizete;
5) a procuardoria quer seu mandato, pelos motivos expostos nessa matéria.
Senhores(as) leitores, não quero fazer propaganda de nenhum político, não quero citar nenhum nome. Quero apenas colocar em apreciação as condutas desse ilustre deputado, que sei que apesar de tudo é reconhecido por sua proximidade com o povo e sua atenção!
Vamos analisar bem o que é melhor para nosso povo! Precisamos melhorar e evoluir! A um Bico do Papagaio Forte!