O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou nesta quinta-feira, 13, ao Tribunal de Justiça (TJ-TO), uma denúncia contra o prefeito Raul Filho (PT), o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, Carlinhos Cachoeira, a deputada estadual e primeira-dama Solange Duailibe (PT) e mais 11 pessoas. O MPE apontou que teria ocorrido fraudes em contratos firmados entre a Prefeitura de Palmas e a Delta Construções, a empresa teria recebido um total de R$ 116.980.831,79. Na denúncia, o MPE requer que o prefeito seja afastado.
Raul e Solange, mais o ex-secretário de Governo Pedro Duailibe e a ex-presidente da Comissão de Licitação Kenya Duailibe, são acusados de formação de quadrilha, corrupção passiva e crime de lavagem, sendo que o prefeito ainda poderá responder por crime de dispensa de licitação e Pedro por dispensa de licitação e apropriação idébita. Para Cachoeira o MPE pede a condenação por corrupção passiva, crime de lavagem e crime de dispensa de licitação. O secretário municipal de Finanças, Adjair de Lima, é denunciado por crime de dispensa de licitação. O secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente (Semasp), Mario Nania Júnior, por falsidade ideológica.
Na ação também é denunciado o assessor de campanha do prefeito, Silvio Roberto Moraes de Lima. Ele aparece no vídeo, divulgado no dia 1º de julho pelo Fantástico, da Rede Globo/TV Anhanguera, junto de Raul negociando com Cachoeira recursos para a campanha eleitoral de 2004. O MPE entendeu que, em contrapartida, Raul teria favorecido a Delta Construções em licitações, uma das empresas ligadas ao Cachoeira.
O MPE também apontou que o ex-presidente da Comissão de Licitação Gilberto Turcanato de Oliveira, o ex-secretário da Semasp (na época Agência de Serviços Públicos – Agesp) Jair Corrêa Júnior, o ex-secretário de Infraestrutura Jânio Washington da Cunha e o ex-diretor da Agesp Luiz Marques Damasceno (atualmente na Secretaria Municipal de Agricultura) teriam cometido crime de dispensa de licitação. Jair e Damasceno também são acusados de falsidade ideológica. Conforme o ministério, o ex-servidor Raimundo Gonçalo Mendes Vieira confessou que recebeu vantagens da Delta.
O MPE ainda detalhou que Solange teria utilizado “pessoas humildes” como “laranjas”, citando a ex-assessora da deputada Rosilda Rodrigues dos Santos, moradora de Araguaçu. O MPE informou que, em três contas bancárias de Rosilda, Pedro movimentou R$ 913.473,36, que seria propinas da organização criminosa de Cachoeira. Em maio, a informação inicial era que teria ocorrido um depósito de R$ 120 mil, mas o MPE identificou mais recursos enviados. Rosilda é acusada de peculato culposo pelo MPE.
Pedro Duailibe disse que as denúncias do MPE são improcedentes e ilegais e que os fatos não são verdadeiros. Ele disse que está tranquilo e que se o a Justiça acatar denúncia, o grupo acusado poderá provar a ilegalidade e “abuso de poder” do MPE. Por meio de nota, a deputada Solange disse que a denúncia é “arbitrária, ancorada em matérias midiáticas, divorciada literalmente da verdade”.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o prefeito Raul e os secretários Adjair e Nania não foram notificados e por isso não se manifestariam sobre o assunto. Damasceno não estava na Secretaria de Agricultura, um servidor disse que ele não voltaria ontem.
O advogado de Cachoeira, Nabor Bulhões, e o ex-secretário Jair não atenderam as ligações. Silvio Roberto, Gilberto Turcato, Jânio Washington, Raimundo Gonçalo e Rosilda não foram localizados para falar sobre a ação do MPE. (Jornal do Tocantins)
