Com o lema garantia dos diretos e luta pela sobrevivência, representantes de 3 mil famílias impactadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE) se reuniu com o deputado César Halum (PPS), na sala de reunião da Assembléia Legislativa, na tarde desta terça-feira, dia 17.
A reunião deu continuidade às discussões realizada no período da manhã, quando o presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu o grupo. Na ocasião, o presidente deu respaldo para a reativação da Comissão Especial para Acompanhamento da Construção da UHE de Estreito, que vai acompanhar as negociações entre a comunidade e o Consórcio Estreito de Energia (Ceste), empreendedor da obra.
De acordo com os depoimentos dos presentes, a empresa Ceste não reconhece os direitos da maioria dos impactados como, por exemplo, as categorias profissionais de barqueiros, catadeiras de côco babaçu, oleiros, vazanteiros, barraqueiros, pescadores entre outros.
Para um dos integrantes do grupo, Dalcivan Coelho, todas essas atividades estão sendo comprometidas em razão da obra. “ Todos esses trabalhadores precisam ser indenizados ou ficarão sem direito a nada. Fizemos várias mobilizações, mas sem êxito”, afirma.
Após explanação dos problemas, o deputado César Halum defendeu o entendimento por meio do diálogo. Adiantou que a Comissão será imediatamente reativada para propor ações dentro da legalidade.
“Vamos defender a negociação no sentido de garantirmos os direitos de todos. Antes precisamos ouvir todas as partes para defendermos uma alternativa justa e viável”, disse.
O consórcio
Em 12 de julho de 2002, as empresas Suez Energy South America Participações Ltda., Vale , Alcoa Alumínio S.A . BHP Billiton Metais e Camargo Correa Energia S.A foram vencedoras da licitação para concessão de uso de bem público para exploração do Aproveitamento Hidrelétrico Estreito – AHE Estreito, em leilão realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
Assim, formou-se o Consórcio Estreito Energia – CESTE, para implantação, construção e operação da Usina Hidrelétrica de Estreito – UHE Estreito.
A UHE Estreito tem capacidade instalada de 1.087 MW e energia assegurada de 584,9 MW médios. A usina está localizada na região Norte do Brasil, no rio Tocantins, na divisa dos Estados do Tocantins e Maranhão, nos municípios de Estreito (MA), Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins (TO).
Os municípios diretamente atingidos pelo lago serão: Estreito e Carolina (MA), e Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins (TO). (Penaforte Diaz)
