A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, informou por meio de nota que vai interromper as férias para “discutir a situação e avaliar quais medidas podem ser tomadas” para conter a crise no sistema penitenciário do Maranhão.
No último sábado (4), detentos ordenaram, dos presídios, uma onda de ataques em São Luís, que resultaram na morte de uma menina de 6 anos.
Maria do Rosário chegará a Brasília nesta quarta-feira (8) e deve reunir na quinta (9) o Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), instância na qual se discute o assunto.
O colegiado irá avaliar medidas para “para fazer cessar imediatamente as violações de Direitos Humanos e a violência como um todo que têm ocorrido no Maranhão”, informa a nota. As decisões do grupo, no entanto, não têm poder de lei. Nenhum órgão é obrigado a acatá-las.
Na mesma nota, a secretaria informa que, ao longo dos últimos três anos, foram instaurados 31 procedimentos referentes às denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos sobre violações de direitos humanos no sistema prisional maranhense.
Segundo a assessoria, esses procedimentos, em sua maioria, são orientações e demandas para os órgãos estaduais responsáveis pela situação, tais como Ministério Público, por exemplo.
A secretaria classifica como “gravíssima” a situação. “A SDH/PR repudia com veemência a barbárie e a banalização da vida que afrontam as garantias estabelecidas pelo Estado Democrático de Direito”, diz a nota.
Nesta terça, o site do jornal “Folha de S.Paulo” divulgou vídeo no qual detentos exibem os corpos de outros três presos decapitados. Nas imagens, registradas pelos próprios detentos, corpos e cabeças de executados são exibidos como troféus.
Ataques
Segundo o governo do Maranhão, Hilton John Alves Araújo, detido após os ataques, comandou as ações após o pedido de um preso.
Nas escutas gravadas com autorização judicial e exibidas no Fantástico deste domingo (5), Araújo conversa com um dos presos, identificado pela polícia como Jorge Henrique, que reclama da ocupação do presídio por parte da polícia e da Força Nacional de Segurança.
Ele, então, ordena os ataques. “Nós tamos dando um alô geral aí pra todo mundo se organizar. Quando é mais tarde, horário daqueles ataques, novamente pra cima deles. É ônibus, é polícia, é bombeiro, é tudinho, tá ligado (sic)?”.
Em seguida, segundo a polícia, Hilton John liga para a mãe dele para alertá-la. “Não vai pegar ônibus hoje nem amanhã. Vai rolar uma chacina em São Luís”, disse.
