O Ministério Público Federal no Tocantins recebeu nesta terça-feira, 15, pauta de reivindicações de algumas aldeias indígenas de quatro etnias presentes no Tocantins. Em reunião realizada no auditório do órgão, os índios reivindicaram melhorias na assistência à saúde e na educação das comunidades indígenas. Foi, ainda, solicitada a designação de um novo procurador da República para atuar no Oficio da Defesa dos Índios e Minorias.
As reivindicações foram recebidas pelo procurador-chefe da PR/TO, João Gabriel Morais de Queiroz, que reconheceu a legitimidade do pleito, mas ponderou que os problemas enfrentados nas aldeias não se devem à omissão do procurador da República responsável pelo ofício, que tem atuado com afinco na defesa dos direitos indígenas no Tocantins. “O Ministério Público Federal sempre atuou e continuará atuando para assegurar os direitos dos índios, entre os quais se inclui o direito à educação de qualidade e à saúde. No entanto, a implementação das políticas públicas que assegurem esses direitos não cabe ao Ministério Público. Cabe a nós instarmos os órgãos competentes a corrigir as falhas e assegurar os direitos constitucionalmente assegurados. No entanto, apesar das diversas medidas, judiciais e extrajudiciais, do MPF, nem sempre as ações governamentais são adotadas”, disse João Gabriel.
Após receber os pedidos das lideranças, o procurador-chefe da PR/TO se comprometeu a levar as questões ao Colégio de Procuradores e buscar uma solução conjunta para os problemas enfrentados pelas comunidades indígenas do Estado do Tocantins.
