Mais de 150 títulos serão entregues até o próximo sábado (23) no Maranhão, por meio do Programa Terra Legal, segundo o coordenador estadual do programa Jowberth Alves. Gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o projeto realiza força-tarefa no estado para acelerar o processo de titulação para posseiros da gleba Colone. A iniciativa, uma ação conjunta entre MDA, Incra e Consultoria Jurídica do ministério (Conjur/MDA), conta com o apoio da prefeitura municipal de Zé Doca (MA).
“Estamos atuando para garantir a segurança jurídica de todos os agricultores e proprietários da Gleba Colone, uma região importante para o estado. Temos certeza de que com o título na mão esses agricultores vão ter mais condição de acessar crédito e outras políticas do governo federal”, destacou Alves.
“A Gleba Colone foi um projeto de ocupação iniciado na década de 80, que ainda está incompleto. Aqui existem muitas propriedades que já possuem título, mas ainda temos um passivo de mais de 3 mil famílias sem nenhum tipo de garantia sobre a terra de onde tiram seu sustento.” revelou o coordenador estadual do Terra Legal.
Um diferencial da força-tarefa é a presença em campo de advogados da União. Para o consultor jurídico do MDA, André Dantas Amaral, isso acelera o processo de titulação. “Com a nossa presença, estamos empenhados em dar mais celeridade ao processo titulação do Terra Legal”, explicou ao salientar que com a presença da Conjur, os processos são analisados in loco e qualquer problema com a documentação pode ser resolvido na hora.
Com 800 mil hectares, a gleba Colone possui 17 municípios: Governador Newton Bello, Araguanã, Boa Vista do Gurupi, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici, Santa Luzia do Paruá, Zé Doca, Pedro do Rosário, Monção, Penalva e Santa Helena. A previsão é que o programa Terra Legal regularize, aproximadamente, 3,5 mil imóveis rurais e efetue a titulação de mais de 400 mil hectares na gleba até o final da ação.
Força-tarefa
Técnicos do Terra Legal, da Conjur, do Incra e da prefeitura de Zé Doca, vão realizar força-tarefa para emitir os títulos de propriedade dos imóveis rurais dos produtores da gleba Colone. Durante a ação as equipes estarão em campo resolvendo qualquer pendência do processo de regularização para emitir o título. A força-tarefa está instalada no Instituto Federal Tecnológico de Zé Doca durante toda a semana para que os ocupantes da gleba federal tenham a oportunidade de titular suas terras.
Programa Terra Legal Amazônia
Criado em 2009 e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Terra Legal Amazônia tem como meta resolver os problemas de regularização fundiária Amazônia Legal. Seu objetivo é a regulamentação de terrenos ocupados por posseiros em terras públicas federais chamadas de “não destinadas”. Incluem-se nessa classificação aquelas que não sejam consideradas reservas indígenas, unidades de conservação, marinha, locais reservados à administração militar e florestas públicas.
Produtores de agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do Programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade de agricultores familiares.
Ao receber o título de posse do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais como a manutenção da área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada.
