Com objetivo de acompanhar o Projeto Terra Negra Brasil, técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (Sedagro) e do Núcleo de Programas Especiais (Nepe) realizaram, semana passada, uma visita ao município de Guimarães, na Baixada Maranhense. A ação é desenvolvida na Comunidade Damásio.
O principal objetivo do projeto é organizar jovens negros de comunidades rurais para participar do programa Nossa Primeira Terra, do MDA. Integraram a equipe de visitantes, o consultor de Desenvolvimento Agrário e Crédito Fundiário (PNCF), o cubano Dionísio Baro.
O Maranhão foi o primeiro estado a ser contemplado com o projeto. A primeira área a ser entregue pelo Projeto foi a Fazenda Dois Irmãos, localizada no município de Guimarães, com 460 hectares, beneficiando 26 jovens que formam o Clube de Jovens Juventude Caminho Aberto.
“Estamos fazendo um acompanhamento técnico para avaliar as condições do projeto, saber como os beneficiários se encontram, os entraves, o desenvolvimento e diagnosticar possíveis problemas, assim como colher os resultados positivos obtidos, para que sirvam de experiências para outros projetos do PNCF em todo o Brasil, de acordo com a orientação do superintendente do Nepe, César Viana”, disse Dionísio Baro.
Ele afirmou, ainda, que para incentivar a inclusão e equidade de grupos específicos, o Programa conta com os selos Nossa Primeira Terra, PNCF-Mulher e Selo Terra Negra Brasil. O selo prevê condições especiais para acesso ao PNCF com recursos complementares na implementação de projetos comunitários e/ou coletivos para grupos de negros não quilombolas.
O coordenador do Crédito Fundiário no Maranhão, Misael Moraes Leite, ressaltou que o projeto é um incentivo importante para viabilizar a participação dos grupos étnico-raciais no programa. Moraes Leite relatou ainda que a experiência do Maranhão serviu como referência para os demais estados brasileiros na Oficina e Reunião Técnica Nacional do Projeto Terra Negra Brasil, em Santa Catarina, no período de 19 a 21 de abril.
Acesso a terra
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é caracterizado por um conjunto de ações de promoção do acesso a terra, investimentos básicos e produtivos por meio de financiamentos originados do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. O Programa do Governo Federal, gerenciado pelo Nepe, tem como objetivo a geração de emprego e renda no meio rural. Permite a aquisição e estruturação dos imóveis rurais que se desenvolvem por meio de duas linhas de financiamento: Combate à Pobreza Rural e Consolidação da Agricultura Familiar, possibilitando o retorno de jovens ao campo.
Além de financiar a compra de terras e a implantação do projeto produtivo, o Programa oferece apoio à inovação tecnológica para a formação de agricultores, assistência técnica e capacitação. As ações têm resultado em importantes mudanças na estrutura fundiária em bolsões de pobreza e dado oportunidade a meeiros, posseiros e outras pessoas que vivem da terra, para que consigam conquistar seu próprio espaço produtivo.
